Cidadania sexual
| Estratégia para ações inclusivas |
| Autor | Adilson José Moreira |
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| ISBN | 9788582382608 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2017 |
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| Número de Páginas | 308 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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Em que circunstâncias o direito deixa de ser um mecanismo de manutenção de desigualdades e se torna um instrumento de emancipação social? Este livro analisa esta instigante questão a partir do debate entre os que defendem a manutenção de diferenciações de status jurídico entre homossexuais e heterossexuais e aqueles que defendem a plena igualdade de direitos entre os dois grupos. Com o propósito de fornecer uma direção possível para essa discussão, o presente trabalho sistematiza o conceito de cidadania sexual presente na jurisprudência brasileira. Ele cumpre duas funções muito importantes: afirmar a importância do pluralismo social no processo de interpretação jurídica e servir como um parâmetro para políticas públicas destinadas à inclusão de minorias sexuais. É uma leitura obrigatória para aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais igualitária e democrática.
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