Comparative Public Law Direito Público Comparado

TEORIA E PRÁTICA

Este livro destaca a relevância do direito comparado para o estudo do direito público e sua contribuição para pesquisas jurídicas mais aprofundadas. Os artigos aqui reunidos, por sua vez, exploram a crescente aproximação entre o direito público e direito privado por meio de investigações comparadas interdisciplinares. A obra se divide em duas partes: a primeira aborda a teoria da comparação jurídica, enquanto a segunda apresenta análises comparativas em diversas disciplinas. Com um olhar global, os estudos abrangem o direito internacional e os sistemas jurídicos do Brasil, Canadá, Japão, China e Turquia, promovendo um diálogo entre diferentes tradições jurídicas. Resultado do trabalho de acadêmicos de múltiplas origens, o livro mantém cada contribuição no idioma original, refletindo sua diversidade intelectual e cultural. Trata-se, assim, de uma obra bilíngue e internacional, que amplia perspectivas e fomenta novas abordagens no campo do direito comparado.

ORGANIZADORES: DILTON RIBEIRO, DEO CAMPOS DUTRA

AUTORES; CHEN J. WANG; DANIEL MACHADO; DEO CAMPOS DUTRA; DILTON RIBEIRO; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN, HIROMICHI MATSUDA; JESSICA HOLL; JOSÉ ROBERTO VIEIRA; JOSHUA KARTON; LÍVIA TRENTINI; MARCIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA; MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE; RUI CARLO DISSENHA; TIAGO TRENTINELLA

SUMÁRIO

INTRODUCTION ………………………………………………………………………………… 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 9
PART A: COMPARATIVE LAW THEORY •
TEORIA DA COMPARAÇÃO JURÍDICA……………………… 19

Capítulo 1
DIREITO PÚBLICO COMPARADO: MAPEANDO O CAMPO COMPARATIVE PUBLIC LAW: FRAMING THE FIELD
Deo Campos Dutra …………………………………………………………………………………… 21

Capítulo 2
METODOLOGIA DO DIREITO COMPARADO: UMA BREVE SISTEMATIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO PÚBLICO
Livia Trentini ………………………………………………………………………………………….. 43

Capítulo 3
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A COMPARAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Jessica Holl……………………………………………………………………………………………….. 59

Capítulo 4
PROPOSIÇÕES DE LIMITES PARA A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMPARADO
Rui Carlo Dissenha; Érica de Oliveira Hartmann………………………………………. 79

PART B: COMPARATIVE PRACTICE •
PRÁTICA COMPARATISTA…………………………………………… 111

Capítulo 5
A COMPARATIVE ANALYSIS OF INTERNATIONAL AND DOMESTIC LAW IN JAPAN
Hiromichi Matsuda…………………………………………………………………………………… 113

Capítulo 6
REVISITANDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA JAPONÊS
Daniel Machado……………………………………………………………………………………….. 125

Capítulo 7
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NO DIREITO COMPARADO LATINO-AMERICANO:
UM PRISMA COPERNICANO
José Roberto Vieira; Maurício Dalri Timm do Valle ……………………………………. 157

Capítulo 8
ASSASSINARAM O CAMARÃO! LEGITIMIDADE PROCESSUAL DE ANIMAIS NÃO HUMANOS NO JAPÃO
E NO BRASIL
Tiago Trentinella………………………………………………………………………………………. 209

Capítulo 9
DIREITO À RUA: LEGISLAÇÃO E CUIDADO COMUNAL DE CÃES ERRANTES NA TURQUIA
Marcio Ferreira Rodrigues Pereira ……………………………………………………………… 233

Capítulo 10
COMPARATIVE LAW AS PRAXIS: THE EXAMPLE OF INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION
Joshua Karton…………………………………………………………………………………………… 245

Capítulo 11
INTERNATIONALIZING CHINA’S LEGAL EDUCATION:
REFORMATION FOR PROMOTING THE FOREIGN-RELATED RULE OF LAW
Chen J. Wang…………………………………………………………………………………………… 273

Capítulo 12
WHAT DO WE DO WHEN WE DO NOT KNOW WHAT TO DO? TREATY INTERPRETATION AND THE EUROPEAN
AND THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEMS
Dilton Ribeiro………………………………………………………………………………………….. 283

AGRADECIMENTOS……………………………………………………………………………….. VII
APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………….IX
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………..XI
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS……………………………………………………… XV
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………..1