Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Vol. 2
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Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil – Vol. 2
| Autor | Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodrigues |
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| ISBN | 9788562741456 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2012 |
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| Número de Páginas | 182 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 14 x 21 |
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A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e da “abstrativização” da via difusa.
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