Direito eleitoral e religião no Brasil

O livro trata do abuso de poder de autoridade religiosa, abordando questões sociológicas, filosóficas, históricas, dogmáticas e jurídicas, compreendendo inicialmente o fenômeno religioso, assimilando suas peculiaridades e o domínio social pelo recorte histórico constitucional brasileiro. O Estado Democrático de Direito exige um processo democrático seguro, transparente e livre. O poder religioso pode causar disparidade de armas no pleito eleitoral e, portanto, desequilibrar todo o processo de legitimidade eleitoral. Por fim, repercute-se o Recurso Especial/TSE 8.285: vislumbrando uma previsão normativa expressa ou não no ordenamento jurídico a fim de combater o abuso de poder por autoridade religiosa com o intuito de certificar e endossar o devido processo eleitoral democrático. Um livro que levará o leitor a compreender a realidade política brasileira e a reaproximação da religião aos processos políticos nacionais.

Sumário

Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………… 1

Capítulo 2
O FENÔMENO RELIGIOSO E A RELIGIÃO ………………………….. 5

Capítulo 3
O PODER…………………………………………………………………………………….. 9

Capítulo 4
A IGREJA E O ESTADO BRASILEIRO, UMA
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA…………………………………………………….. 13
4.1. A Igreja e o Estado na Carta Constitucional de 1824 …………… 13
4.2. A Igreja e o Estado na Transição para a Velha República……… 15
4.3 .A Igreja e o Estado na Constituição de 1891 ………………………… 19
4.4 .A Igreja e o Estado Novo – A Questão Religiosa na
Constituição de 1934……………………………………………………………………. 21
4.5 .A Igreja e o Estado no “Nascer da Nova Era” – Constituição
de 1937………………………………………………………………………………………….. 23
4.6 .A Igreja e o Estado na Constituição de 1946 ………………………… 25
4.7. A Igreja e o Estado brasileiro no Golpe Cívico-Militar
de 1964 e os Anos de Chumbo…………………………………………………….. 28
4.8. A Igreja e a Constituição de 1988………………………………………….. 35

Capítulo 5
O CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO:
LIBERDADE DE DEVOÇÃO, O ESTADO LAICO E A
INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA ESFERA PÚBLICA………………….. 39

Capítulo 6
DIREITOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA……………………………….. 47
6.1. Destituição dos Direitos Políticos …………………………………………. 50
6.2. Paridade de Armas no Pleito Eleitoral…………………………………… 56

Capítulo 7
ILICITOS ELEITORAIS – ABUSOS DE PODER……………………….. 59
7.1. Abuso de Poder por Autoridade Religiosa…………………………….. 64
7.2. Recurso Especial/TSE 8285……………………………………………………. 70

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………… 75
REFERÊNCIA ……………………………………………………………………………… 79