Direito, infraestrutura e regulação

Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.

AUTORES

Allan Milagres Lopes ; Ana Carolina Melo Alves ; Fábio Rogério Carvalho ; Gabriel Ribeiro Fajardo ; Guilherme Theo Sampaio ; Iúlian Miranda ; Leonardo André Gandara ; Letícia Rodrigues Munck ; Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa ; Marcelo Costa ; Patrícia Guercio Teixeira Delage ; Renata Costa Rainho ; Roberta Guasti Porto ; Thiago Sarmento ; Walter Rocha de Cerqueira ; Zaira Carvalho Silveira

Prefácio de Vander Costa

Sumário

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 17

PARTE I DIREITO…………………………………………………………………………………………………… 19

Capítulo 1 A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS OCORRIDAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O EXEMPLO DE MINAS GERAIS

Walter Rocha de Cerqueira…………………………………………………………………………….. 21

Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A INDISPONIBILIDADE DE BENS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa…………………………………………………………………. 33

Capítulo 3 INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO: MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Ana Carolina Melo Alves………………………………………………………………………………. 43

PARTE II INFRAESTRUTURA………………………………………………………………………………… 53

Capítulo 4 DA COBRANÇA DA TARIFA POR DISPONIBILIDADE NAS CONCESSÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO CONTRATUAL

Iúlian Miranda; Letícia Rodrigues Munck……………………………………………………… 55

Capítulo 5 CONTRATAÇÕES INTEGRADAS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS

Patrícia Guercio Teixeira Delage…………………………………………………………………….. 63

Capítulo 6 DEBÊNTURES VERDES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA: UMA ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO NO CONTEXTO DA AGENDA ESG

Thiago Sarmento…………………………………………………………………………………………… 75

Capítulo 7 REFLEXÕES SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA

Roberta Guasti Porto; Leonardo André Gandara…………………………………………….. 87

Capítulo 8 A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, COGESTÃO E TERCEIRO SETOR

Renata Costa Rainho; Marcelo Costa……………………………………………………………… 97

PARTE III REGULAÇÃO…………………………………………………………………………………………… 117

Capítulo 9 O DEVIDO PROCESSO REGULATÓRIO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Allan Milagres Lopes; Guilherme Theo Sampaio………………………………………………. 119

Capítulo 10 REGULAÇÃO POR CONTRATO E REGULAÇÃO POR AGÊNCIA: A EVOLUÇÃO REGULATÓRIA DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS

Gabriel Ribeiro Fajardo…………………………………………………………………………………. 129 

Capítulo 11 A REGULAÇÃO EM CONCEITO: A VISÃO DE UM REGULADOR

Fábio Rogério Carvalho…………………………………………………………………………………. 141

Capítulo 12 O PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UM AMBIENTE REGULATÓRIO JUSTO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Zaira Carvalho Silveira………………………………………………………………………………… 155