Direito Internacional em expansão – V. 22

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise do seu estado de arte, ou seja, dos temas que estão na vanguarda do pensamento e da pesquisa científica, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Direito Internacional em tempos de globalização de epidemias; O lapso da justiça reparatória no Brasil; O primado do Direito Internacional no Direito tributário brasileiro: Uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ; A aplicação da norma internacional e os elementos de conexão de sucessão no Direito Internacional Privado: Reflexões acerca do caso Diego Maradona; Subtração internacional de menores e o estudo de gênero; A consolidação da soft law como fonte do direito internacional contemporâneo? A sociedade internacional moderna e o papel da Liga das Nações como primeira tentativa de limitar o fenômeno da guerra: uma análise crítica; Epistemologia de Michel Foucault, Pós-colonialismo e Direito Internacional: Por um olhar democrático dos saberes e poderes; Governança multinível e sua interação com as mudanças climática: justiça climática na américa latina; Acordo de associação MERCOSUL – União Europeia; Sentenças estadunidenses no judiciário brasileiro: O estado da arte e perspectivas para o futuro; Diferentes abordagens e níveis institucionais sobre Direitos Humanos e análises de casos que envolvem a discussão dos direitos humanos como “Barbosa de Souza e outros vs. Brasil”, “caso Nogueira de Carvalho e outro”, caso Herzog e outros”, artigos sobre direitos de gênero e direitos sexuais e combate ao racismo, proteção de migrantes, liberdade religiosa; A OIT e a promoção do trabalho decente; Reinterpretação do dever de exercício de jurisdição de um estado de bandeira sob o prisma dos casos consultivos do TIDM; Relação entre inovação e conhecimento tradicional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia; Contribuições brasileiras para o processo de consolidação de normas internacionais que consagram o direito à solidariedade; Transformações no campo de atuação da arbitragem comercial internacional: reflexões e desafios; A invalidação do eu-u.s. privacy shield framework: o conflito entre salvaguardas contratuais e vigilância estatal para a efetiva proteção de dados no contexto da globalização econômica; além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, ele é a expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil.

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………….. XXIV
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo 1
DIREITO INTERNACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
DE EPIDEMIAS
Roberto Luiz Silva; Maria Amaral Scheid……………………………………………………………… 1
Capítulo 2
O CASO CHANGRI-LÁ PERANTE O STF: ENTRE ARGUMENTOS
RESTRITIVOS E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Tatiana Cardoso Squeff; Murilo Borges………………………………………………………………….. 17
Capítulo 3
O LAPSO DA JUSTIÇA REPARATÓRIA NO BRASIL
Giovanna Catelan Nardo; Paula Monteiro Danese………………………………………………… 33
Capítulo 4
O PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL NO DIREITO
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MATÉRIA DE
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA
DO STJ
Isabelle Cristinne Morais; Marco Bruno de Miranda Clementino…………………………….. 58
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 5
A APLICAÇÃO DA NORMA INTERNACIONAL E OS ELEMENTOS
DE CONEXÃO DE SUCESSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO: REFLEXÕES ACERCA DO CASO DIEGO MARADONA
Daniel Urias Pereira Feitoza; Renata Álvares Gaspar; Tiago Diniz…………………………. 80
XVIII
Capítulo 6
SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES E O ESTUDO
DE GÊNERO
Valesca Raizer Borges Moschen; Isabela Tonon da Costa Dondone……………………………. 92
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 7
A CONSOLIDAÇÃO DA SOFT LAW COMO FONTE DO DIREITO
INTERNACIONAL CONTEMPORÊNEO
Luciano Meneguetti Pereira …………………………………………………………………………………… 105
Capítulo 8
A SOCIEDADE INTERNACIONAL MODERNA E O PAPEL DA LIGA
DAS NAÇÕES COMO PRIMEIRA TENTATIVA DE LIMITAR O
FENÔMENO DA GUERRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Aline Michele Pedron Leves …………………………………………………………………………………… 124
Capítulo 9
EPISTEMOLOGIA DE MICHEL FOUCAULT: O DIREITO
INTERNACIONAL PÓS-COLONIAL POR UM OLHAR
DEMOCRÁTICO DOS SABERES E PODERES
Milene Brandão Pereira………………………………………………………………………………………… 138
Capítulo 10
THE MAINSTREAM AND THE INTERSUBJECTIVE IN
INTERNATIONAL LAW: FROM OBJECTIVITY TO IMAGINATION
Henrique Marcos; Nizamuddin Ahmad Siddiqui……………………………………………………. 156
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Capítulo 11
GOBERNANZA MULTINIVEL Y SU INTERACCIÓN CON EL CAMBIO
CLIMÁTICO: JUSTICIA CLIMÁTICA EN AMÉRICA LATINA
Ivan Lucchesi Van Brussel; Juan Francisco Astudillo Tenorio…………………………………… 174
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Capítulo 12
ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA:
RUPTURA OU PERPETUAÇÃO DA DEPENDÊNCIA
CENTRO-PERIFERIA?
Juliane Tedesco Andretta; Luís Alexandre Carta Winter………………………………………….. 192
Capítulo 13
ACORDO UE- MERCOSUL: SUSTENTABILIDADE E
REPRIMARIZAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA À LUZ
DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREIT
Letícia Maria Rutkowski Salles; Carolina Pereira Madureira …………………………………. 206
Capítulo 14
REGRAS DE ORIGEM E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO ACORDO
DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Julia Fiori Gradia Lima; Lígia Loregian Penkal ……………………………………………………. 228
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 15
SENTENÇAS ESTADUNIDENSES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO:
O ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO.
Clara Alice Bandeira de Moura; Jorge Enrique de Azevedo Tinoco;
Marco Bruno Miranda Clementino……………………………………………………………………….. 245
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 16
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O
PAPEL DA RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS: ANÁLISE DE CASO
Alyssa Santos Ribeiro Zago; Esli Miranda de Oliveira; Lúcia Souza d’Aquino…………. 259
Capítulo 17
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBTI NAS AMÉRICAS: UMA
HOMENAGEM AO TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN À FRENTE
DA RELATORIA DO TEMA NA CIDH
Nathalia Penha Cardoso de França……………………………………………………………………….. 279
Capítulo 18
“DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: A CONTROVÉRSIA
GÂMBIA VERSUS MIANMAR”
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes …………………………………………………………………….. 296
Capítulo 19
IM(P)UNIDADE PARLAMENTAR: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO
CASO “BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL” À LUZ DA
CORTE IDH E DO STF
Aline Miranda de Carvalho; Laiza Sarinho Bezerra;
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho…………………………………………………………………… 314
Capítulo 20
O BRASIL E OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS:
EFETIVA PROTEÇÃO? O CASO NOGUEIRA DE CARVALHO
E OUTRO VS. BRASIL
Laiza Sarinho Bezerra; Aline Miranda de Carvalho;
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho…………………………………………………………………… 328
Capítulo 21
A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E O CASO MÁRCIA BARBOSA
DE SOUSA E OUTROS VERSUS BRASIL
Graziela Tavares de Souza Reis; Isadora Vieira Guimarães;
Maria Augusta Figueiras Fagundes………………………………………………………………………… 342
Capítulo 22
O CONFLITO ENTRE FONTES NOS DIREITOS HUMANOS E O
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA
FRENTE AO CASO HERZOG E OUTROS VS. BRASIL
Claudio Moreno; Débora Queiroz………………………………………………………………………….. 362
Capítulo 23
O CORPO QUE PERTENCE A TODOS: UMA ANÁLISE DA NÃO
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
DA MULHER NO BRASIL. UMA REFLEXÃO DIALÉTICA SOBRE O
ESTADO-DA-ARTE ENTRE PERSPECTIVAS DOMÉSTICAS E
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À MULHER.
Monique Leray Costa; Cássius Guimarães Chai………………………………………………………. 380
Capítulo 24
O ESTADO DA ARTE DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS NAS
CORTES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE
SOBRE A FRANÇA E HONDURAS
Pedro Lucchetti Silva; Tatiana Cardoso Squeff………………………………………………………… 400
Capítulo 25
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA PERCEPÇÃO DA OIT:
DESAFIOS À PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Silvio Beltramelli Neto; Isabella Maes Amaral……………………………………………………….. 418
DIREITO DO MAR
Capítulo 26
O (POTENCIAL) DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO DE
MIGRANTES EM ALTO MAR PELA CORTE EUROPEIA DE
DIREITOS HUMANOS
Bárbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Murilo Borges………………. 443
Capítulo 27
UMA REINTERPRETAÇÃO DO DEVER DE EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO DE UM ESTADO DE BANDEIRA SOB O PRISMA
DOS CASOS CONSULTIVOS DO TIDM
Isabela Moreira do Nascimento Domingos; Eduardo Navarro…………………………………. 459
DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE
Capítulo 28
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PRO HOMINE E EFFET UTILE
NA CONCEITUAÇÃO DE RAÇA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL:
A COMPATIBILIZAÇÃO DAS CONCEITUAÇÕES INTERNACIONAIS
E NACIONAL, PARA A MAIOR PROTEÇÃO POSSÍVEL ÀS VÍTIMAS
DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Paulo Máximo de Castro Cabacinha ……………………………………………………………………… 473
Capítulo 29
RELAÇÃO ENTRE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO TRADICIONAL
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Keyla Cristina Farias dos Santos; Robson Martins Moreira …………………………………….. 487
MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS
Capítulo 30
A (DE)COLONIALIDADE DO DESLOCAMENTO FORÇADO
NO CONFLITO UCRANIANO: DO PENSAMENTO EUROCÊNTRICO
À TRANSMODERNIDADE
Claudia Loureiro; Gabriel Rodrigo de Sousa…………………………………………………………… 510
Capítulo 31
A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER OBRIGAÇÕES
INTERNACIONAIS DIRETAS PARA EMPRESAS EM DIREITOS
HUMANOS DOS MIGRANTES: ANÁLISE DA OPINIÃO
CONSULTIVA 18/03
Andressa Oliveira Soares……………………………………………………………………………………….. 526
Capítulo 32
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS “REFUGIADOS AMBIENTAIS”:
LACUNAS NO REGIME INTERNACIONAL E NOVOS DESAFIOS
Letícia Garcia Rodrigues de Carvalho San Martino;
Renato Alexandre da Silva Freitas…………………………………………………………………………. 540
Capítulo 33
LA ACOGIDA HUMANITARIA ENTRE LA SOBERANÍA ESTATAL Y
LOS DERECHOS HUMANOS
Marina Borges Soares …………………………………………………………………………………………… 559
DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA
Capítulo 34
A INSERÇÃO DAS LIBERDADES RELIGIOSAS NO SISTEMA ONU:
DILEMAS ORIUNDOS DE REPERCUSSÕES CULTURAIS
Francielli Mores Gusso………………………………………………………………………………………….. 577
DIREITO, DIPLOMACIA E O
BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 35
CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS PARA O PROCESSO DE
CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS QUE
CONSAGRAM O DIREITO À SOLIDARIEDADE
José Guilherme Ferraz da Costa……………………………………………………………………………… 599
Capítulo 36
DERECHO INTERNACIONAL E INTEGRACIÓN EN LA
CONSTITUCIÓN: UN ANÁLISIS DEL COMPROMISO
BRASILEÑO CON AMÉRICA LATINA
Beatriz Mendes Niyama ……………………………………………………………………………………….. 619
ARBITRAGEM E MÉTODOS
ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
Capítulo 37
TRANSFORMAÇÕES NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA ARBITRAGEM
COMERCIAL INTERNACIONAL: REFLEXÕES E DESAFIOS
Patricia Ayub da Costa; Tânia Lobo Muniz; Lourival José de Oliveira……………………. 643
CONTEMPORANEIDADE E
PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 38
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ASILO AO
WHISTLEBLOWER POR VAZAMENTO DE DADOS OFICIAIS
Claudia Loureiro; Daniel Urias; Pedro Lucchetti…………………………………………………….. 662
DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 39
A INVALIDAÇÃO DO EU-U.S. PRIVACY SHIELD FRAMEWORK:
O CONFLITO ENTRE SALVAGUARDAS CONTRATUAIS E
VIGILÂNCIA ESTATAL PARA A EFETIVA PROTEÇÃO DE DADOS
NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
Bruna Faria; Eduardo Bueno Rodrigues; Tânia Lobo Muniz………………………………….. 677
Capítulo 40
HOW INTERNATIONAL COOPERATION CAN INFLUENTIATE
THE BETTER REGULATION OF BLOCKCHAIN: THE LEADING
GUIDELINES ON CRYPTOCURRENCY
André Andrade Gomes de Oliveira; Valesca Raizer Borges Moschen;
Adrícia Rocha Ferreira …………………………………………………………………………………………. 696
UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
PELOS OLHOS DELAS………………………………………………………………………………….. 713