DIREITO TRIBUTÁRIO

Aqui prestamos uma justa e merecida homenagem a José Souto Maior Borges, um dos mais brilhantes tributaristas do Brasil, que efetivamente revolucionou todo o Direito Tributário. Era humanista de uma cultura plural. Jurista, mas, também, Filósofo por formação, reconhecido nacional e internacionalmente, que em sua longa trajetória nos brindou com uma visão analítica ímpar, o aprofundamento de diversos temas relevantes da Teoria Geral do Direito, da Filosofia Jurídica e, especialmente, do Direito Tributário. Assim, foi autor de obras clássicas, concretos referenciais da cultura jurídica, tais como: “Obrigação tributária: uma introdução metodológica”, “Lançamento Tributário”, “Teoria geral da isenção tributária”, “O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)”, “Curso de direito comunitário: instituições de direito comunitário comparado. União Europeia e MERCOSUL”, e, o seu inesquecível, “Ciência Feliz”! A presente obra, escrita por um conjunto de ex-alunos, discípulos, amigos e admiradores, que sofreram influência do pensamento do grande mestre, tenta de uma forma singela apresentar temas, reproduzindo reflexões fundamentadas em sua teoria.

AUTORES: Adonis Costa e Silva ; André Elali ; André Folloni ; Angela Maria da Motta Pacheco ; Antônio Machado Guedes Alcoforado ; Carlos Mário da Silva Velloso ; Carlos Soares Sant’Anna ; Cristiano Carvalho ; Davi Cozzi do Amaral ; Edvaldo Brito ; Estevão Horvath ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Fernando Aurelio Zilveti ; Fernando Munhoz Ribeiro ; Genário Torres ; Hendrick Pinheiro ; Hugo de Brito Machado Segundo ; Jeferson Teodorovicz ; João Maurício Adeodato ; José André Wanderley Dantas de Oliveira ; José Antonino Marinho Neto ; José Luiz Delgado ; José Roberto Vieira ; Lara Ramos de Brito Machado ; Marcelo Fortes ; Misabel de Abreu Machado Derzi ; Paulo Rosenblatt ; Raymundo Juliano Rego Feitosa ; Régis Fernandes de Oliveira ; Roque Antonio Carrazza ; Sacha Calmon Navarro Coêlho ; Smith Barreni ; Tercio Sampaio Ferraz Junior ; Valter de Souza Lobato ; Virgínia de Carvalho Leal

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… 37
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. 39
Capítulo 1
IGUALDADE TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Roque Antonio Carrazza; Smith Barreni………………………………………………………… 69
Capítulo 2
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR – IMUNIDADES
E TEMAS AFINS
Sacha Calmon Navarro Coêlho……………………………………………………………………… 87
Capítulo 3
FRAUDE À LEI E ABUSO DE FORMA EM SEDE TRIBUTÁRIA
Tercio Sampaio Ferraz Junior…………………………………………………………………………. 111
Capítulo 4
LINGUAGEM E METALINGUAGEM SOB A CRÍTICA
RETÓRICA
João Maurício Adeodato………………………………………………………………………………… 123
Capítulo 5
CIÊNCIA FELIZ E EDUCAÇÃO EM SOUTO MAIOR:
UMA MEDITAÇÃO MENOR SOBRE SUA OBRA MAIOR
José Roberto Vieira………………………………………………………………………………………… 129
Capítulo 6
A TEORIA DA HERMENÊUTICA HISTÓRICA NO
DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA HOMENAGEM A
JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Valter de Souza Lobato; José Antonino Marinho Neto……………………………………… 159
Capítulo 7
MATÉRIA DE RESERVA IMPLÍCITA DE LEI COMPLEMENTAR
Edvaldo Brito……………………………………………………………………………………………….. 171
Capítulo 8
ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO NO LANÇAMENTO
TRIBUTÁRIO (ESTUDOS EM HOMENAGEM AO
PROF. JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES)
Eurico Marcos Diniz de Santi………………………………………………………………………… 189
Capítulo 9
A FIGURA DO LANÇAMENTO DE RECEITAS: ENSAIO
SOBRE A CONSTITUIÇÃO E INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS
PÚBLICOS FEDERAIS
Estevão Horvath; Hendrick Pinheiro………………………………………………………………. 199
Capítulo 10
UMA NOVA VISÃO JURÍDICA A PROPÓSITO DOS
INSTITUTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO
DEVER TRIBUTÁRIO
Adonis Costa e Silva……………………………………………………………………………………… 213
Capítulo 11
NOTAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E IDEOLOGIA
André Folloni……………………………………………………………………………………………….. 223
Capítulo 12
VERDADE DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
Angela Maria da Motta Pacheco…………………………………………………………………….. 231
Capítulo 13
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO LANÇAMENTO
TRIBUTÁRIO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE
SOCIETÁRIA – O CONTROLE DO ABUSO DE
AUTORIDADE E O CONTEXTO BRASILEIRO
André Elali; Genário Torres…………………………………………………………………………… 253
Capítulo 14
A IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DAS RELAÇÕES
JURÍDICO-OBRIGACIONAIS, SOB A ÉGIDE DA TEORIA
DE JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Antônio Machado Guedes Alcoforado……………………………………………………………… 275
Capítulo 15
A TEORIA DOS ATOS DE FALA NO DIREITO
Cristiano Carvalho……………………………………………………………………………………….. 297
Capítulo 16
A DEFINIÇÃO DA REGRA DE CONTAGEM DO PRAZO
DECADENCIAL PARA O LANÇAMENTO EM TRIBUTOS
SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO:
CRÍTICAS AO CRITÉRIO ADOTADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DAS LIÇÕES DE
SOUTO MAIOR BORGES
Davi Cozzi do Amaral; Paulo Rosenblatt; Raymundo Juliano Rego Feitosa………. 311
Capítulo 17
REVOGAÇÃO DE NORMA ISENTIVA E
ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
Hugo de Brito Machado Segundo; Lara Ramos de Brito Machado……………………. 325
Capítulo 18
APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA
TRIBUTÁRIA (OBRIGACIONAL): UMA HOMENAGEM AO
PROF. JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Jeferson Teodorovicz……………………………………………………………………………………….. 333
Capítulo 19
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA:
REFLEXOS DE DECISÕES VINCULANTES
Marcelo Fortes; Fernando Munhoz Ribeiro……………………………………………………… 367
Capítulo 20
O CONCEITO DE SOBERANIA E SUAS IMPLICAÇÕES
NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E NOS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DA TRIBUTAÇÃO: REFLEXÕES
À LUZ DA DOUTRINA DO PROF. JOSÉ SOUTO
MAIOR BORGES
José André Wanderley Dantas de Oliveira……………………………………………………….. 381
Capítulo 21
JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES, O DIREITO COMUNITÁRIO
AMBIENTAL E O DIREITO HUMANO A UM AMBIENTE
LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Virginia de Carvalho Leal…………………………………………………………………………….. 399
Capítulo 22
O DIREITO LIDO E O INTERPRETADO (EM HOMENAGEM
A JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES)
Regis Fernandes de Oliveira……………………………………………………………………………. 413
Capítulo 23
LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. NOTAS SOBRE
A LEGALIDADE FRENTE AO POSICIONAMENTO DO
STF NO RE N.º 1.043.313 E ADI N.º 5277
Fernando Aurelio Zilveti……………………………………………………………………………….. 427