Discursos encarceradores: Análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da Resolução 369/CNJ no contexto das reclusas de Buíque/PE

A presente dissertação surgiu da curiosidade em pesquisar os reflexos da Resolução nº 369/CNJ, sobretudo em tempos de pandemia. Nessa perspectiva, tem-se o seguinte questionamento: como estaria agindo o Poder Judiciário no Estado de Pernambuco, mais precisamente os Juízos das comarcas/varas que determinam o recolhimento cautelar de presas femininas para o Presídio de Buíque/PE, diante da orientação de primazia da prisão domiciliar trazida pela resolução nº 369/CNJ? Esse foi meu ponto de partida que acarretou respostas, como também, mais questionamentos ao final da coleta de dados obtidos através da pesquisa de campo.

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto

(Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite

SUMÁRIO

Capítulo 1
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1

Capítulo 2
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS………………………………………………………………. 7
2.1. Retrato da mulher aprisionada no Brasil e em Pernambuco…………… 15
2.2. Os direitos humanos fundamentais da mulher encarcerada e
dos seus filhos…………………………………………………………………………………………. 20
Capítulo 3
CAMINHOS LEGISLATIVOS E JURISPRUDENCIAIS PERCORRIDOS PARA A INSTITUIÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL……….. 33
3.1. Origem da prisão domiciliar no Brasil…………………………………………….. 33
3.2. A prisão domiciliar na lei de execuções penais………………………………… 35
3.3. A prisão domiciliar no código de processo penal……………………………….. 38
Capítulo 4
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESOLUÇÃO 369-CNJ E
SUA RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
MULHER ENCARCERADA E DOS SEUS FILHOS E
DEPENDENTES: CONTEXTO HISTÓRICO-JURÍDICO-SOCIAL…….. 47
4.1. A lei de acesso à informação e as contribuições do infopen mulheres. 47
4.2. A proibição do uso de algemas durante e após o parto da mulher encarcerada………………………………………………………………………………………………. 55
4.3. A ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF –
nº 347/15…………………………………………………………………………………………………. 58
4.4. O habeas corpus coletivo nº 143.641/SP………………………………………….. 64
4.5. Habeas corpus coletivo 165.704/DF………………………………………………… 72
4.6. A resolução 369 do CNJ…………………………………………………………………… 73
Capítulo 5
CATALOGAÇÃO DOS DADOS COLHIDOS……………………………………… 91
5.1. Relação das autorizações de saída durante o período considerado
na pesquisa………………………………………………………………………………………………. 92
5.2. Relação das presas que atualmente estão custodiadas na colônia
penal feminina de Buíque……………………………………………………………………….. 98
5.2.1. Presas gestantes………………………………………………………………………… 99
5.2.2. Presas lactantes………………………………………………………………………… 109
5.2.3. Presas que possuem filhos com até doze anos de idade
sem deficiência………………………………………………………………………………….. 112
5.2.4. Presas que possuem filhos(as) com deficiência ou necessidade
especial que dependam dos seus cuidados………………………………………… 138
5.2.5 Presas responsáveis por pessoa com deficiência que dependam
dos seus cuidados……………………………………………………………………………… 149
CONCLUSÕES………………………………………………………………………………………. 151
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………. 155