Eficiência Jurisdicional
| A razoável duração dos procedimentos frente às garantias fundamentais |
| Autor | Roberto Apolinário de Castro Júnior |
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| ISBN | 9788562741562 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2012 |
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| Número de Páginas | 141 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23 |
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O presente livro trata do direito fundamental à jurisdição tempestiva, desenvolvida em procedimento de duração razoável, livre de dilações indevidas. Na obra, procura-se firmar algumas noções mais adequadas em relação à jurisdição e ao processo, bem como em relação à efetividade processual e à eficiência jurisdicional. Assim, tenta-se propiciar uma análise aprofundada do aparente conflito existente entre as garantias processuais e a previsão de razoável duração dos procedimentos, tentando demonstrar que, para solucionar os problemas de morosidade jurisdicional, não é necessária a mitigação ou supressão das garantias processuais ou da cognição. O estudo realiza uma tentativa de oferta de soluções legitimas, capazes de propiciar maior eficiência à jurisdição. Para tanto, passa-se pela identificação das verdadeiras causas da intempestividade da jurisdição, para, finalmente, ser possível vislumbrar que, sob a ótica de um direito processual democrático, de bases constitucionais, não existe incompatibilidade entre a efetivação da celeridade e razoável duração procedimental e o respeito às garantias fundamentais do processo.
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