Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira
| Diálogos sobre Estado, Constituição e tributação |
| Autor | Valcir Gassen (Organizador) |
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| ISBN | 9788582382295 |
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| Edição | 2ª edição - Revisada, atualizada e aumentada |
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| Ano | 2016 |
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| Número de Páginas | 323 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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é com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária “para frente” no ICMS. Os autores analisam de forma competente a questão relevante do instituto da substituição tributária com a finalidade estatal de uma busca maior de eficiência na arrecadação. Já o trabalho elaborado por Yann Santos Teixeira e Paulo Henrique Blair de Oliveira contempla em uma excelente análise empírica a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria fiscal, com o cotejo de dados e expressos em gráficos adequados, no capítulo O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.
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