Estado, constituição e instituições políticas

Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro. Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae.
Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se “a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido” (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.
[…] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. […]

Sumário

NOTA INTRODUTÓRIA……………………………………….. 11

Capítulo 1

ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA……. 15

o estado e o estado brasileiro……………………………….. 15

o processo constituinte, o congresso constituinte e a cf/1988………………………………………………………………. 17

a democracia na cf/1988………………………………………… 19

a questão do estado como retorno do reprimido…… 26

leviatã enfraquecido, beemote fortalecido…………… 27

corrupção, corrupções…………………………………………… 29

Capítulo 2

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS: SISTEMA ELEITORAL, SISTEMA DE GOVERNO E SISTEMA PARTIDÁRIO………………………………………….. 33

o sistema eleitoral…………………………………………………. 34

o sistema de governo……………………………………………… 40

o sistema partidário……………………………………………….. 47

Capítulo 3

CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL E DINÂMICA DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO……………………………….. 53

a relação executivo-legislativo e o processo decisório…………………………………………………………………. 55

medidas provisórias e poderes executivo e legislativo. 60

o problema do vice-presidente………………………………… 62

o impeachment…………………………………………………………. 63

o ressurgimetno do perigo militar…………………………. 65

o poder judiciário…………………………………………………… 66

a) o supremo tribunal federal…………………………….. 67

b) o tribunal superior eleitoral…………………………. 70

quem pode ser “o agente conflitual e transformador”?…………………………………………………….. 74

Capítulo 4

O ETERNO RETORNO DA REFORMA POLÍTICA…. 77

a história de longa duração da reforma política…… 78

a concepção da engenharia política e a concepção burkeana…………………………………………………………………. 81

o ataque permanente contra o voto proporcional…. 87

o passado recente e o presente……………………………….. 90

Capítulo 5

CRISE, PERIGOS E POTENCIALIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA…………………………………. 93

o annus terribilis…………………………………………………….. 95

uma autobiografia do brasil…………………………………… 97

o neopopulismo e as misérias do presidencialismo bolsonarista……………………………………………………………. 100

instituições políticas fundamentais………………………… 104

utopias e realidades, distopias e sonhos do porvir…. 107

a ótima república……………………………………………………… 112

NOTA CONCLUSIVA…………………………………………….. 117

REFERÊNCIAS………………………………………………………… 121