Federalismo de Resistência

“A obra Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da COVID-19, de Gianluca Nicochelli, representa uma contribuição relevante e oportuna à literatura jurídica brasileira.
Fruto de pesquisa rigorosa, o livro apresenta o conceito de “federalismo de resistência” como chave analítica para compreender a atuação dos entes subnacionais diante do enfraquecimento da coordenação federativa durante a pandemia — em especial sob o governo federal entre 2018 e 2022.
Com uma abordagem que articula teoria constitucional, ciência política e análise empírica, o autor investiga as mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a atuação do Congresso Nacional e o fortalecimento da cooperação entre estados e municípios. Nesse percurso, revela como essas reações institucionais conformaram formas de resistência democrática frente ao avanço de práticas autoritárias.
Trata-se de uma obra instigante, que oferece ao leitor não apenas uma análise crítica do período recente, mas também uma reflexão mais ampla sobre federalismo e resiliência constitucional em tempos de crise.”

Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Doutora em Direito pela PUCPR, com período sanduíche em York University. Pós-Doutora pela Universitá degli Studi di Palermo (UNIPA).
Professora Associada de Direito Constitucional da UFPR e do Mestrado da Uninter.
“Com a publicação da obra ‘Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da COVID-19’, de Gianluca Nicochelli, fruto de dissertação de mestrado aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná sob a orientação da Professora Titular Vera Karam de Chueiri e do Professor Doutor José Arthur Castillo de Macedo, ganha a literatura constitucional e federalista brasileira. Nela o autor analisa os embates federativos originados das crises decorrentes da pandemia iniciada em 2019, introduzindo o conceito de federalismo de resistência, valendo-se de interessante abordagem metodológica. A obra ora publicada certamente terá importante impacto e será de grande valia para fazer avançar os estudos sobre as interessantes questões constitucionais originadas sob o singular federalismo brasileiro.”

Luís Fernando Sgarbossa
Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Doutor pela PUC/RS. Professor Associado de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UFMS.
“Com profundidade teórica e análise rigorosa, Gianluca Nicochelli desvela os desafios e as transformações do federalismo brasileiro em meio à pandemia, apresentando o instigante conceito de ‘federalismo de resistência’, uma contribuição indispensável para o debate sobre governança, democracia e crises.”

Leonam Liziero
Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, com Pós-Doutorados em Direito pela UFRJ e pela UFPE. Professor Doutor da UEPB.

AUTOR: GIANLUCA NICOCHELLI

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………….. 19

1. O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ………… 27
   1.1. Do estado federal ao federalismo: percursos para o federalismo
   cooperativo………………………………………………………………………………. 27
   1.2. Federalismo cooperativo e a Constituição de 1988…………………… 43
   1.3. A compreensão essencialista da federação ……………………………….. 54
   1.4. Conclusão parcial……………………………………………………………………… 63
2. O FEDERALISMO BOLSONARISTA NO COMBATE À
   COVID-19…………………………………………………………………….. 67
   2.1. Roteiro metodológico para uma compreensão não essencialista
   do arranjo…………………………………………………………………………………. 67
   2.2. O Federalismo Bolsonarista……………………………………………………… 71
   2.2.1. O discurso do inimigo e a diminuição da cooperação entre
   os entes………………………………………………………………………………….. 74
   2.2.2. Exclusão dos entes subnacionais dos espaços de decisões…….. 83
   2.3. Conclusão Parcial …………………………………………………………………….. 87

3. TRÊS CONSEQUÊNCIAS DO FEDERALISMO
   BOLSONARISTA E/OU UM CONCEITO INOVADOR:
   FEDERALISMO DE RESISTÊNCIA…………………………….. 91
   3.1. Possíveis relações causais entre o federalismo bolsonarista
   e o federalismo de resistência: process tracing e pesquisa
   qualitativa …………………………………………………………………………………. 91
   3.2. Primeira consequência: reiteração da virada jurisprudencial do
   STF em direção à descentralização…………………………………………… 94
   3.2.1. Virada jurisprudencial do STF na pandemia ………………………….. 102
   3.3. Segunda consequência: atividade legislativa ……………………………… 120
   3.4. Terceira consequência: fortalecimento da cooperação dos entes
   subnacionais…………………………………………………………………………….. 129
   3.5. Conclusão parcial……………………………………………………………………… 141
4. CONCLUSÕES FINAIS ……………………………………………….. 147
   REFERÊNCIAS……………………………………………………………….. 155
   ANEXOS (CASE BRIEF – FICHA – DOS CASOS
   ANALISADOS NO CAPÍTULO 3, SEÇÃO 2)……………………… 169
5. ANEXO A…………………………………………………………………………………… 169
6. ANEXO B…………………………………………………………………………………… 170
7. ANEXO C…………………………………………………………………………………… 171
8. ANEXO D ………………………………………………………………………………….. 173
9. ANEXO E…………………………………………………………………………………… 174
10. ANEXO F …………………………………………………………………………………… 175
11. ANEXO G ………………………………………………………………………………….. 177
12. ANEXO H ………………………………………………………………………………….. 178