Governança internacional e poluição transfronteiriça

A poluição por plásticos é uma modalidade de poluição transfronteiriça que ultrapassa as suas origens, isto é, pode cruzar fronteiras causando danos ao meio ambiente ilimitadamente. A poluição marinha por plásticos, mais especificamente, se apresenta como um dos principais desafios ambientais que se impõem à comunidade internacional nos dias de hoje, sendo estimado que cerca de 13 milhões de toneladas de plásticos entrem no oceano e nos mares anualmente. Até 2025, o oceano pode conter uma tonelada de plástico a cada três toneladas de peixe e, até 2050, mais plásticos do que peixes por peso. Esse é um cenário que exige o aprimoramento dos instrumentos de regulação, de modo que o presente livro tece considerações e reflexões sobre a governança internacional dedicada ao enfrentamento da poluição por plásticos: como os atores internacionais e partes interessadas serão capazes de enfrentar a emergência oceânica? Um fenômeno permeado pela infinidade de resíduos plásticos nos mares, que interage com outros eventos, a exemplo das próprias mudanças climáticas.

Sumário
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 13
Capítulo 1
EFEITOS DA POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS:
AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DE UM FENÔMENO
TRANSFRONTEIRIÇO ……………………………………………………………………………. 27
1.1. A influência do mercado no comportamento dos consumidores:
urge a transformação de hábitos de consumo …………………………………………… 28
1.1.1. A onipresença dos plásticos nos ecossistemas: terra, ar e água ….. 32
1.1.2. Uma crise sanitária como agente intensificador de crises
ambientais: a “pegada ambiental” da pandemia………………………………….. 34
1.2. Superexposição aos plásticos sob o viés da justiça ambiental:
discrepâncias para quem suporta as consequências…………………………………… 36
1.2.1. Um ônus atado a desigualdades: uma poluição que afeta
mais as mulheres e as pessoas em situações de vulnerabilidade………….. 38
1.2.2. Seriam então os bioplásticos e os plásticos oxi e biodegradáveis
uma solução justa?……………………………………………………………………………….. 39
Capítulo 2
MECANISMOS MULTILATERAIS VOLTADOS À GESTÃO DE
RESÍDUOS PLÁSTICOS: O CONTEXTO FRAGMENTADO E A
PERSISTÊNCIA DE LACUNAS……………………………………………………………….. 47
2.1. Compromissos para garantir a resiliência do oceano: o papel
da ONU no multilateralismo…………………………………………………………………….. 48
12
2.1.1. O ODS 14 e as condições para a manutenção da vida na
Terra: a essencialidade do oceano para superar adversidades ……………… 51
2.1.2. Ações conjuntas para a concretização da sustentabilidade:
responsabilidades comuns, mas diferenciadas…………………………………….. 54
2.2. Classificando os plásticos à luz dos tratados internacionais:
reflexões sobre o desenvolvimento de uma governança global?………………… 63
2.2.1. Ênfase na periculosidade dos plásticos: classificações a
partir da sua composição química ………………………………………………………. 66
2.2.2. Outros mecanismos voltados à gestão de resíduos no
oceano: a crescente preocupação com os plásticos………………………………. 72
Capítulo 3
RUMO A UM REGIME INTERNACIONAL PARA COMBATER
A POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS: O INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES
DE UM ACORDO JURIDICAMENTE VINCULANTE…………………………. 83
3.1. Obrigações cogentes e princípios norteadores: um enfoque
para o novo tratado à luz da precaução…………………………………………………….. 84
3.1.1. Os plásticos nas discussões internacionais: precedentes
conectados ao acordo sobre a governança da BBNJ……………………………. 89
3.1.2. Uma abordagem de precaução em medidas regionais:
o engajamento Europeu voltado à gestão dos plásticos………………………. 93
3.2. Custos econômicos e sociais da poluição por plásticos:
reconhecendo a abrangência do problema ………………………………………………… 99
3.2.1. A diminuição da provisão de serviços ecossistêmicos:
prejuízos em escala global……………………………………………………………………. 100
3.2.2. Contrastes entre medidas fragmentadas: um longo
caminho até o Tratado Global sobre Plásticos……………………………………. 104
CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………….. 109
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 113