Implicações Jurídicas da Covid-19

Este é um livro destinado aos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito que desejam compreender de que modo ocorreu ou, de que forma deveria ser a aplicação do arcabouço jurídico brasileiro em situações jamais vivenciadas, e que desafiem a estrita literalidade da lei, como a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, a produção de conhecimento científico a respeito dos desdobramentos jurídicos da doença, surge como resposta inadiável para descobrir novos rumos frente aos desafios contemporâneos. Deste modo, a presente obra reúne artigos elaborados por diversos especialistas do direito civil, penal, condominial, constitucional, ambiental, trabalhista, previdenciário, dentre outros, contribuindo para os estudos e, além disso, inspirando soluções legítimas tão esperadas no âmbito jurídico.

AUTORES:
Aline Raquel Gonçalves da Costa; Antônio Carlos Diniz Murta; Arthur Porto Reis Guimarães; Artur Cortez Bonifácio; Bruna Bastos; Bruno Torquato Zampier Lacerda; Cândice Lisbôa Alves; Camila Caixeta Cardoso; Carla Vasconcelos Carvalho; Carlos Augusto G. de Moraes Salles; Celina Naconeski; Danuza Aparecida de Paiva; Denilson da Silva Rodrigues; Dóris Ghilardi; Eduardo Missau Ruviaro; Egle Rigel Gonçalves Ferreira; Elcio Nacur Rezende; Elias José de Alcântara; Elisa Caixeta Cardoso; Fabiana dos Santos Dias; Fábio Cruvinel; Fabio Fernandes Neves Benfatti; Fabrício Germano Alves; Felipe Fernandes Ribeiro Maia; Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz; Felipe Quintella M. de Carvalho; Flávia Alcântara F. Babora Mazari; Francisco Quintanilha Véras Neto; Frederico Menezes Breyner; Gabriela Mendes Cardoso; Gastão Marques Franco; Giovanna Zago Miotto; Giovanni Simão Triginelli; Guilherme de Siqueira Castro; Guilherme Mattos Salles; Henrique Rodrigues C. Pereira Ferri; Herson Alex Santos; Ismael Pereira da Silva; João Gabriel F. Barreto Prates; João Lucas Costa de Miranda; José Everton da Silva; José Renato Resende; Joyce Janine F. Ornelas Braz; Kananda Emilly de Souza Lara; Larissa Cristina Lourenço; Larissa Tenfen Silva; Leandro Manhã Zampier Lacerda; Leonardo Costa Norat; Lise Tupiassu; Lucas Leal de Oliveira Magalhães; Luciana Costa da Fonseca; Luciana Gonçalves Dias; Ludmila Alves França de Almeida; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff; Marco Antônio César Villatore; Marcos Vinícius Viana da Silva; Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino; Maria Cláudia V. H. D. do Vale Gangana; Maria Tereza Fonseca Dias; Mariana Drumond Lopes de Freitas; Mariana Horta Petrillo; Marina de Castro Firmo; Marta Carolina Giménez Pereira; Matheus Siqueira Andrade; Meryl Thiel; Níkolas Reis Moraes dos Santos; Nilo Augusto Remigio Raposo; Norma Sueli Padilha; Paulo Henrique Borges Cruvinel; Paulo Roberto Godoy Perilli; Paulo Roney Ávila Fagundez; Paulo Tadeu Righetti Barcelos; Pedro Figueredo de Souza Junior; Pedro Marcondes; Rafael Carvalho da Rocha Lima; Rafael Santos de Oliveira; Rafaela Ferreira Kohnert; Raphael de Abreu Senna Caronti; Raquel Sales Satiro Coelho Ferreira; Regina Vera Villas Bôas; Reinaldo Denis Viana Barbosa; Roberto Metzker Colares Pacheco; Rodrigo Cavalcanti; Ronaldo David Viana Barbosa; Rubens Beçak; Sílzia Alves Carvalho; Simone Cruz Nobre; Tereza Cristina Monteiro Mafra; Thaís Janaina Wenczenovicz; Thiago Ferreira Almeida; Thierry Gihachi Izuta; Vanessa de Ramos Keller; Welington Gangana da Fonseca