Inteligência Criminal e Denûncia Anônima

O livro tem como ponto de partida a monografia apresentada pelo autor por ocasião da conclusão do curso de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, em convênio com o Centro Universitário Newton Paiva, intitulada A Inteligência Policial e os riscos de sua indeterminação conceitual. Ao trabalho original, acrescentou-se a reflexão sobre tema conexo: o estudo do anonimato e sua repercussão no Processo Penal. Com esse formato ampliado, a pesquisa foi classificada entre as finalistas no 14º concurso de monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/IBCCRIM, confirmando a aferição positiva que recebera da banca examinadora do curso de pós-graduação onde foi concebida, sob a coorientação dos professores Dr. Denilson Feitoza (FESMP/MG) e Drª. Priscila Brandão (UFMG).

A especificidade do tema e a duplicidade de enfoque em que se estruturou o texto revelam aspectos interessantes, a um só tempo, para o público da Inteligência e para os estudiosos do Direito Processual. Na primeira parte da obra, o autor aborda o espinhoso tema da inteligência, bem como sua aplicação à área da Segurança Pública; na segunda, analisa os riscos que a indeterminação do conceito de inteligência pode gerar, acaso transposto acriticamente para a esfera da investigação criminal, demonstrando-se, a partir de tal correlação (inteligência e investigação), como a notícia anônima de crime deve ser recebida e trabalhada para que possa, legitima e validamente, deflagrar a persecução criminal.