Medidas Executivas Atípicas

ESTUDO EMPÍRICO

A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de um estudo empírico inédito, que analisa 100 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pesquisa revela como o maior tribunal do país tem aplicado (ou deixado de aplicar) tais medidas, trazendo à tona discussões teóricas e práticas essenciais para credores, devedores e operadores do Direito. Este livro apresenta uma abordagem que une teoria e prática, explorando os fundamentos jurídicos, os debates doutrinários e a jurisprudência mais relevante sobre o tema. O estudo aponta que, apesar das possibilidades trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, o uso dessas medidas ainda é tímido, sendo concedido em apenas 12% dos casos analisados. Esta obra se destina a acadêmicos, advogados, magistrados e demais interessados no aprimoramento da execução civil, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XV
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. XVII

Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
MEIOS EXECUTÓRIOS E PANORAMA GERAL………………………………. 5
2.1. ASPECTOS CENTRAIS DA EXECUÇÃO CIVIL………………………….. 6
2.1.1. Títulos Executivos e Princípios da Execução: uma análise
integrada…………………………………………………………………………………………… 6
2.1.2. Ação de Execução e Cumprimento de Sentença: interesse
e legitimidade…………………………………………………………………………………… 12
2.1.3. Da (In)Solvência do Devedor e Meios Iniciais de Execução….. 14
2.1.4. Desfecho Processual Executório: suspensão e extinção………….. 19
2.2. PODERES DO JUIZ E AS MEDIDAS EXECUTIVAS…………………… 21
2.2.1. Poderes do Juiz e o Artigo 139 do Código de Processo Civil… 21
2.2.2. Da Tipicidade à Atipicidade das Medidas Executivas……………. 25
2.2.3. Medidas Atípicas em Espécie: medidas indutivas, coercitivas,
mandamentais e sub-rogatórias………………………………………………………… 30
2.2.4. Discussão Doutrinária e Argumentação à Adoção das
Medidas Atípicas ……………………………………………………………………………… 36

Capítulo 3
DEBATES JUDICIAIS SOBRE ATIPICIDADE DOS MEIOS
EXECUTIVOS………………………………………………………………………………………… 43
3.1. CONSTITUCIONALIDADE E O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL ………………………………………………………………………………………………. 44
3.1.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5941 ………………………. 45

3.2. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA… 49
3.2.1. Recurso em Habeas Corpus no 97.876/SP ……………………………… 51
3.2.2. Recurso Especial no 1.782.418/RJ…………………………………………… 53
3.2.3. Recurso Especial no 1.788.950/MT…………………………………………. 54
3.2.4. Agravo Interno em Habeas Corpus no 711.185/SP………………… 55
3.2.5. O Tema Repetitivo no 1137 do STJ………………………………………… 56
3.2.6. O Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva no 44 do TJSP… 60

Capítulo 4
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL PAULISTA…………………………….. 61
4.1. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA: RECORTE JURISPRUDENCIAL 62
4.2. RESULTADOS………………………………………………………………………………… 63
4.2.1. Dos Acórdãos em Geral………………………………………………………….. 63
4.2.1.1. Natureza das execuções………………………………………………………… 63
4.2.1.2. Menção à tratados de direitos humanos……………………………… 64
4.2.1.3. Casos por câmaras julgadoras ……………………………………………… 64
4.2.1.4. Casos deferidos e indeferidos………………………………………………. 65
4.2.1.5. Votos divergentes…………………………………………………………………. 66
4.2.2. Dos acórdãos que concederam a aplicação de medidas atípicas.. 67
4.2.2.1. A natureza dos processos em que foram concedidas medidas
atípicas……………………………………………………………………………………………… 67
4.2.2.2. Medidas executivas atípicas mais concedidas………………………. 68
4.2.2.3. Câmaras que concederam…………………………………………………….. 69
4.2.2.4. Quem são os exequentes nas decisões concedidas……………….. 70
4.2.3. Dos acórdãos que negaram a aplicação de medidas atípicas….. 71
4.2.3.1. A natureza dos processos em que foram negadas medidas
atípicas……………………………………………………………………………………………… 71
4.2.3.2. Câmaras que mais negaram…………………………………………………. 72
4.2.3.3. Quem são os exequentes nas decisões negadas ……………………. 73
4.3. A DISCUSSÃO………………………………………………………………………………… 74
4.3.1. Sobre as decisões favoráveis às medidas atípicas e
seus fundamentos…………………………………………………………………………….. 75
4.3.2. Sobre as decisões desfavoráveis às medidas atípicas
e fundamentos………………………………………………………………………………….. 78

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 83

REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 87

APÊNDICE A – Pesquisa jurisprudencial ……………………………………………… 91