Memórias de direito tributário na vetusta

A obra “Memórias de Direito Tributário na Vetusta: Lições e Temas Seletos de 2022” é uma coletânea de artigos cuidadosamente selecionados, produzidos por alunos e ex-alunos da graduação e da pós-graduação da Vetusta Casa de Afonso Pena, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este livro representa não apenas um conjunto de ensaios sobre temas atuais do Direito Tributário, mas também um testemunho da dedicação, do aprendizado e do comprometimento de uma comunidade acadêmica apaixonada pela pesquisa e pelo conhecimento.

AUTORES: Alexandre Pereira Júnior ; Aline Corrêa de Oliveira ; Ana Carolina Lacerda de Souza ; Ana Clara Ferreira Gonçalves ; André Almeida Gonçalves ; Arthur José da Silveira Sathler ; Aurélio Oliveira Andrade ; Bárbara Leite de Souza Lima ; Bruno Pimenta Carreiro ; Caio Oliveira Franco ; Cleide Barbosa Silva ; Eduarda Cristina Pinto Fernandes ; Eduardo Massa de Mendonça Junior ; Elias Giovanini Gonçalves ; Flávia Gomes Santolin Perim ; Francisco Soares ; Gabriel Radamesis Gomes Nascimento ; Geraldo Vitor de Resende ; Giliar Junio Andrade ; Guilherme Barroso Pimentel ; Igor Tofaneli Tolentino ; Isabela Antônia Rodrigues de Almeida ; Israel Soares Dias ; Jade Martins Maia ; Jean Carlos Jerônimo Filho ; João Pedro Martins Silveira ; João Victor Fernandes Casséte ; José Antonino Marinho Neto ; Larissa Maria Borges da Silva ; Laura Mello de Almeida ; Leonardo Valeriano da Costa ; Letícia Sanches Banik ; Lívia Mangelli Ferraz ; Lorrany Gandra de Oliveira ; Luísa Mouta Cunha ; Luísa Portella Nunes de Oliveira ; Luisa Sousa Lima Leite ; Luiza Amador Costa ; Maria Lara Argolo Junqueira ; Maria Raquel Campos Ferreira ; Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues ; Marina Leite de Moura e Souza ; Matheus Thomaz Martins da Costa ; Melissa Santos Mascarenhas ; Nathan Gabriel de Almeida Azevedo Amaral ; Patrícia Cecília Lopes Rodrigues ; Paulo Roberto Coimbra Silva ; Pedro Drumond ; Pedro Henrique Alves Mineiro ; Pedro Lamounier Sampaio ; Pedro Miguel Teixeira Alves Cangussu ; Phillipe Nogueira Cruz Cardoso ; Rhanna Lavínia Costa Araújo ; Samuel Francisco de Oliveira Pinto ; Samuel Giovannini Cruz Guimarães ; Samuel Pouzas ; Sarah Cordeiro Gonçalves ; Sávio Jorge Costa Hubaide ; Tiê Ramirez Silvestre ; Victor Antonio Ottoni Gonçalves ; Vitória Silva Mendes ; Yasmin Temponi Alves

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. 17
PARTE 1
LIÇÕES E MEMÓRIAS ………………………………………………………………………. 19
Capítulo 1
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E FONTES
Paulo Roberto Coimbra Silva ……………………………………………………………………. 21
Capítulo 2
MEMÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA VETUSTA:
UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO COIMBRA
José Antonino Marinho Neto…………………………………………………………………….. 49
PARTE 2
GRANDES TEMAS ATUAIS………………………………………………………………. 55
Capítulo 3
PEC 45/2019: A REFORMA DAS PROMESSAS E A CRISE DE
CREDIBILIDADE DOS LEGISLADORES TRIBUTÁRIOS
Flávia Gomes Santolin Perim; Marina Leite de Moura e Souza…………………… 57
Capítulo 4
CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES
COM BENS E SERVIÇOS (IBS) NOS MOLDES PROPOSTOS
PELO SUBSTITUTIVO DA PEC Nº 110/2019 À LUZ DA
TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA.
Gabriel Radamesis Gomes Nascimento; Jade Martins Maia;
Letícia Sanches Banik; Rhanna Lavínia Costa Araújo………………………………… 69
Capítulo 5
REFORMA TRIBUTÁRIA VERDE: UMA PROPOSTA DE
IMPACTO PARA A NOVA ECONOMIA
Eduardo Massa de Mendonça Junior; Igor Tofaneli Tolentino;
Matheus Thomaz Martins da Costa……………………………………………………………. 81
Capítulo 6
INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA NO
BRASIL. SÍNTESE E CRÍTICA COMPARATIVA: QUAL
MODELO MAIS EFICIENTE, INOVAR-AUTO OU ROTA 2030?
Alexandre Pereira Júnior; Aline Corrêa de Oliveira;
Bárbara Leite de Souza Lima; Elias Giovanini Gonçalves…………………………… 99
Capítulo 7
PERSPECTIVAS E LIMITES SOBRE OS MÉTODOS
ALTERNATIVOS DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE:
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Eduarda Cristina Pinto Fernandes; Jean Carlos Jerônimo Filho;
Luísa Mouta Cunha; Samuel Giovannini Cruz Guimarães…………………………. 109
Capítulo 8
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Francisco Soares; Pedro Drumond; Samuel Pouzas ………………………………………. 127
Capítulo 9
EXTRAFISCALIDADE E SIN TAXES: QUAL O LIMITE
DO CONFISCO?
Guilherme Barroso Pimentel; Phillipe Nogueira Cruz Cardoso……………………… 141
Capítulo 10
BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE O PAPEL DA CULPABILIDADE
NAS SANÇÕES ESTRITAMENTE TRIBUTÁRIAS
João Pedro Martins Silveira; Maria Raquel Campos Ferreira;
Samuel Francisco de Oliveira Pinto; Sarah Cordeiro Gonçalves ……………………. 157
PARTE 3
TRIBUTOS EM ESPÉCIE……………………………………………………………………. 171
Capítulo 11
INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE IPVA DO CREDOR
FIDUCIÁRIO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS
Aurélio Oliveira Andrade; Pedro Henrique Alves Mineiro…………………………… 173
Capítulo 12
O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA:
O DEVEDOR FIDUCIANTE COMO SUJEITO PASSIVO
DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PAGAR O IPVA
Ana Carolina Lacerda de Souza; Geraldo Vitor de Resende;
Lorrany Gandra de Oliveira……………………………………………………………………… 185
Capítulo 13
A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O BÔNUS
DE CONTRATAÇÃO: JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA,
JUDICIAL E DOUTRINA
Arthur José da Silveira Sathler; João Victor Fernandes Casséte;
Laura Mello de Almeida……………………………………………………………………………. 197
Capítulo 14
EVENTUALIDADE: REGRA NEGATIVA DE COMPETÊNCIA
E ISENÇÃO EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
André Almeida Gonçalves; Larissa Maria Borges da Silva ………………………….. 209
Capítulo 15
A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECOLHIDAS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO:
COMPETÊNCIA DA RFB E MORALIDADE.
Leonardo Valeriano da Costa…………………………………………………………………….. 221
Capítulo 16
A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO ADRAT E O
USO DE EPI’s PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS
AGENTES NOCIVOS
Isabela Antônia Rodrigues de Almeida ……………………………………………………….. 233
PARTE 4
JURISPRUDÊNCIA……………………………………………………………………………… 243
Capítulo 17
COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: AÇÃO
RESCISÓRIA E SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DO STF
COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMAS 881 E 885)
Ana Clara Ferreira Gonçalves; Cleide Barbosa Silva;
Luiza Amador Costa; Maria Lara Argolo Junqueira…………………………………… 245
Capítulo 18
EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA
JURISPRUDÊNCIA DO STF: O PENSAMENTO
TIPOLÓGICO E O RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA
Melissa Santos Mascarenhas; Pedro Miguel Teixeira Alves Cangussu;
Victor Antonio Ottoni Gonçalves; Vitória Silva Mendes………………………………. 261
Capítulo 19
RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA:
O CONCEITO CONSTITUCIONAL DO SIGNO NOS
PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Caio Oliveira Franco; Lívia Mangelli Ferraz; Luisa Sousa Lima Leite;
Nathan Gabriel de Almeida Azevedo Amaral …………………………………………….. 273
Capítulo 20
CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPVA POR
ESTADO DIVERSO DA SEDE DE EMPRESA LOCADORA
DE VEÍCULOS, QUANDO ESTA POSSUIR FILIAL EM
OUTRO ESTADO, ONDE IGUALMENTE EXERCE
ATIVIDADES COMERCIAIS (DISTINÇÃO DO
TEMA 708, RE 1.016.605).
Giliar Junio Andrade; Israel Soares Dias;
Luísa Portella Nunes de Oliveira; Patrícia Cecília Lopes Rodrigues………………. 293
Capítulo 21
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O TERÇO
CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS: A MUDANÇA
DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À
LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues …………………………………………………… 305
Capítulo 22
A MITIGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS E A
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ADRAT: OS IMPACTOS
DO TEMA Nº. 555 DA REPERCUSSÃO GERAL SOBRE A
TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Pedro Lamounier Sampaio; Sávio Jorge Costa Hubaide ………………………………. 319
Capítulo 23
POSSIBILIDADE DE CRIME PELO NÃO RECOLHIMENTO
DE ICMS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DECISÃO DO STF
NO RHC Nº 163.334/SC.
Bruno Pimenta Carreiro; Tiê Ramirez Silvestre; Yasmin Temponi Alves ………. 331