Movimentos LGBTQIA+: Um estudo do reconhecimento da união homoafetiva à luz da demodiversidade

Esta dissertação aborda o ideal de demodiversidade que busca compreender a realidade democrática a partir do respeito e reconhecimento das diversidades existentes na sociedade. O objeto de estudo são os movimentos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Queer, Intersex, Agênero e outros distantes do padrão hegemônico), com o propósito de responder à pergunta de partida: quais as contribuições dos movimentos LGBTQIA+ no julgamento que reconheceu a união homoafetiva no STF na ADPF 132 e ADI 4277? Este estudo justifica-se pelo fato de que em 2011, em julgamento histórico, a Suprema Corte reconheceu a união homoafetiva nos mesmos moldes da união estável, sendo essa real mudança nos padrões hegemônicos da sociedade. Além disso, estuda a importância dos movimentos LGBTQIA+ como fomentadores de novos conceitos e vivências, no sentido a compreender o “outro” como parte fundamental na sociedade para a concretização da demodiversidade, desmistificando conceitos e padrões que estigmatizam ou vulnerabilizam pessoas LGBTQIA+ e que repercutem nas ausências ou omissões na efetivação e garantia de direitos. A pesquisa adota os princípios da doutrina e dogmática jurídicas, buscando compreender os meios pelos quais os movimentos LGBTQIA+ influenciaram a decisão. Como metodologia, foi realizada análise jurídica com a triangulação entre jurisprudência (ADPF 132 e ADI 4277), doutrina e dogmática. Boaventura de Sousa Santos, Nancy Fraser, Maria Berenice Dias, Maria da Glória Gohn, Renan Quinalha e João Silvério Trevisan são alguns dos autores que estão no marco teórico da dissertação. Por fim, a dissertação busca contribuir com os estudos acerca da demodiversidade e atuação dos movimentos LGBTQIA+ como transformadores sociais, tendo em vista o histórico de violação e opressão direcionados à essa população.

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto

(Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
OS MOVIMENTOS LGBTQIA+: HISTÓRICO DA BUSCA DE
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS……………………………………. 9
1.1. Os movimentos LGBTQIA+ na luta por reconhecimento de direitos….. 9
1.2. Pessoas LGBTQIA+ na história: do prazer à morte…………………………. 11
1.3. A gênese dos movimentos LGBTQIA+ de Stonewall Inn à atualidade: Argentina, Brasil e EUA fora das amarras do armário…………………………………… 17
1.4. A fragilização dos movimentos sociais e impacto na constituição
do Estado Democrático de Direito: as subjetividades humanas em
xeque……………………………………………………………………………………………………….. 20
1.5. A dignidade das pessoas em estado de vulnerabilidade……………………. 27
1.6. A igualdade material reconhece o diferente?……………………………………. 30
1.7. O lugar de fala como direito fundamental na garantia dos direitos humanos………………………………………………………………………………………………….. 33
Capítulo 2
LGBTQIA+, ESTADO DA DEMODIVERSIDADE E STF……………………. 37
2.1. Demodiversidade como proposta democrática e reconhecimento
de direitos: uma análise a partir da visão decolonial………………………………. 37
2.2. O Supremo Tribunal Federal e a garantia de direitos da diversidade
sexual e de gênero: o reconhecimento da união homoafetiva………………… 51
2.3. A possível influência dos movimentos LGBTQIA+ no
reconhecimento de direitos no STF………………………………………………………… 56
Capítulo 3
METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO…………………………………… 69
3.1. A análise jurídica como metodologia de pesquisa para exploração
do corpus de estudo………………………………………………………………………………… 69
3.2. A pesquisa qualitativa da decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva…………………………………………………………………………………………….. 70
3.3. Análise e levantamento de conceitos a partir da bibliografia
utilizada: movimentos LGBTQIA+, estratégias de atuação dos
movimentos e ideal de demodiversidade………………………………………………… 33
3.4 A pesquisa qualitativa acerca da possível influência dos movimentos LGBTQIA+ na ADPF 132 e ADI 4277……………………………………………………. 89

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………….. 105
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………….