Novo Constitucionalismo Latino-Americano
| O Debate sobre Novos Sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e Formação de Juízes |
| Autor | José Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros (Coordenadores) |
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| ISBN | 9788582380383 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2014 |
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| Número de Páginas | 210 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23 |
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“A novidade do tema do Constitucionalismo Latino Americano advém das novas fórmulas de organizar o Estado e de veicular a inclusão daqueles tradicionalmente “esquecidos” pelo processo colonizador de “invenção” da América. Inovou-se o constitucionalismo na América Latina com um olhar democrático para sociedades e grupos oprimidos e colonizados, promovendo o reconhecimento de novos direitos fundamentais, em consonância com o direito da diversidade, da mãe terra e do meio ambiente. Além e como consectário disso, resgataram-se questões importantes que podem servir de crítica à fórmula sacralizada a que o processo jurisdicional acabou sendo conduzido nestas terras, em particular no Brasil, sobretudo pelo reconhecimento do caráter plural na produção e na aplicação do Direito.”
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