O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada

“Tradicionalmente, a autonomia privada foi eleita, por boa parte da doutrina, como traço caracterizador do Direito Privado, sobretudo do Direito Civil. No entanto, mesmo em tal seara, muitas são as referências a ela, mas poucos são os trabalhos que a abordam diretamente.”

Nessa 2ª edição, revista e ampliada, avaliam-se categorias elementares do Direito, como as situações subjetivas – especialmente o direito subjetivo e sua transformação –, o princípio da autonomia privada, a Teoria do Fato Jurídico e a interpretação jurídica. O fio condutor é a superação do voluntarismo no Direito, que conduz à nova visão da autonomia privada, seja na efetivação de direitos públicos ou privados. Expõem-se as teorias clássicas, mas se aprofunda em críticas aos institutos, de forma a contribuir para uma visão mais ampla e reflexiva da Teoria do Direito. Recomendado para: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Teoria Geral do Direito.