O Formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
| Autor | Heloisa Leonor Buika |
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| ISBN | 9788582382981 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2017 |
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| Número de Páginas | 165 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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Este estudo analisa o formalismo no exame de admissibilidade dos recursos, em especial nos Tribunais Superiores. Discorre sobre o aumento dos poderes do relator e a crise enfrentada pelos Tribunais Superiores. Constata que o formalismo excessivo com que os recursos são analisados em sua admissibilidade muitas vezes desvia o objetivo principal da propositura da ação para a discussão de problemas relativos à técnica processual, o que gera uma “jurisprudência defensiva”, que impede a análise do mérito dos recursos. A conclusão principal é a de que deve haver flexibilização dos requisitos de admissibilidade, com a eliminação da “jurisprudência defensiva”, de maneira que os Tribunais Superiores possam, com maior frequência, dizer o direito material que deve prevalecer, com a análise do mérito da causa. E isso para que o processo, mesmo em fase recursal, possa atender plenamente o escopo jurídico, acarretando a respectiva pacificação social.
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