O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas” é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa “Constitucionalismo Democrático”, defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utilizando, para tanto, modelos decisórios que foram cunhados no direito norte-americano e transferidos, com cautela, ao direito brasileiro. A pesquisa conclui numa teoria híbrida dos modelos decisórios atitudinal ou ideológico e estratégico como uma quebra de paradigma, a fim de justificar como o Supremo Tribunal Federal se porta nas temáticas estudadas, que culminaram no ativismo judicial.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
………………………………………………………………………………………… 19
Capítulo 1
O ATIVISMO JUDICIAL: DA ORIGEM CONCEITUAL À SUA INTEGRAÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO………….. 23
1.1. O ativismo judicial nos Estados Unidos da América: origem e
trajetória da terminologia………………………………………………………………………….. 24
1.1.1. Decisões do direito norte-americano relacionadas o ativismo judicial: análise dos
julgamentos, das peculiaridades dos casos representativos e de sua interferência na vida dos cidadãos………………… 34
1.1.1.1. Marbury versus Madison (1803): o paradigmático caso sobre o controle de constitucionalidade norte-americano.
O princípio de uma supremacia judicial por meio do controle judicial realizado pela Suprema Corte
contra leis e atos normativos dos Poderes Políticos ………………………………………………… 36
1.1.1.2. O caso Dred Scott versus Sandford (1857): uma decisão equivocada da Suprema Corte sobre a
questão racial culturalmente arraigada numa sociedade complexa …………………………………………………… 42
1.1.1.3. Brown versus Board of Education (1954) e o rompimento segregacionista norte-americano em
busca de liberdade ……………………… 45
1.1.1.4. O caso Miranda versus Arizona (1966) e o direito à advertência como garantia individual ………………. 47
1.1.1.5. O caso Roe versus Wade (1973): o grito libertário do corpo feminino versus o direito de nascer ………. 49
1.1.2. A importação do ativismo judicial estadunidense para o Direito brasileiro e sua
influência……………………………………………………….. 51
Capítulo 2
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ……………………………………………………… 59
2.1. Da passividade jurídica ao ativismo judicial: o Supremo
Tribunal Federal e sua atuação após a Constituição de 1988 ……………………. 60
2.2. O ativismo judicial no direito brasileiro e o atual cenário
do Supremo Tribunal Federal…………………………………………………………….. 73
2.2.1. Principais motivos do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: fatores que
contribuíram para o crescimento do instituto no direito brasileiro………………………………………………… 83
2.2.1.1. Poderes políticos e confiabilidade perante a população: o Supremo Tribunal Federal como
provedor da crise de representatividade política brasileira ……………………………………………………84
2.2.1.2. O Supremo Tribunal Federal: lacunas legislativas e interpretações extensivas. Cenário
favorável ao crescimento do ativismo judicial………………………………………………………………..88
2.2.1.3. Acentuadas mudanças de ministros no Supremo Tribunal Federal aumentam os casos de ativismo
judicial no Brasil?……………………………………………………………………………………….. 92
Capítulo 3
MODELOS DECISÓRIOS: PRIMORDIAIS PARÂMETROS
EMPREGADOS NOS ATOS DELIBERATIVOS ……………………………………… 101
3.1. O modelo decisório jurídico, normativo ou legalista e sua
adstrição à legislação e ao direito………………………………………………………………. 105
3.2. O modelo decisório atitudinal ou ideológico: as convicções pessoais influenciando diretamente
na deliberação dos ministros do Supremo Tribunal Federal……………………………………………………….. 114
3.3. O modelo decisório estratégico: fatores internos e externos que interferem diretamente na
deliberação dos ministros do Supremo Tribunal Federal…………………………………………………………. 124
3.4. Outros modelos decisórios descritos doutrinariamente ……………………… 133
Capítulo 4
OS MODELOS DECISÓRIOS E OS ATOS ATIVISTAS REALIZADOS
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL……………………………………………….. 137
4.1. Análise das temáticas e das decisões com ativismo judicial
proferidas pelo Supremo Tribunal Federal……………………………………………..142
4.1.1. A criminalização da LGBTfobia e o Supremo
Tribunal Federal como legislador positivo………………………………………….. 143
4.1.1.1. O Mandado de Injunção (MI) n.º 4.733 e os votos
dos ministros do Supremo Tribunal Federal quanto à criminalização
da homofobia e da transfobia no Brasil ……………………………………………… 148
4.1.1.2. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26 e a inércia legislativa
em enfrentar a temática sobre a homofobia e transfobia ………………………………………………………………. 156
4.1.2. O Supremo Tribunal Federal como legislador da
infidelidade partidária …………………………………………………………………………. 159
4.1.2.1. Os Mandados de Segurança n.ºs 26.602, 26.603 e 26.604
e a confirmação da perda de mandato em função de desvinculação ou de desfiliação de partido
(infidelidade partidária) pelo Supremo Tribunal Federal …………………………………………………………… 163
4.1.2.1.1. O Mandado de Segurança n.º 26.602 de 2007 ……………………… 164
4.1.2.1.2. Os Mandados de Segurança n.ºs 26.603 e 26.604 de 2007
e as decisões repetidas dos ministros do Supremo Tribunal Federal ….. 169
4.2. Análise das decisões proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e as estatísticas
resultantes: considerações sobre o estudo empírico……………………………………………………………………… 171
4.2.1. O Supremo Tribunal Federal jurídico, legalista ou normativo …. 173
4.2.2. O Supremo Tribunal Federal atitudinal ou ideológico……………… 178
4.2.3. O Supremo Tribunal Federal estratégico …………………………………… 183
4.2.4. O Supremo Tribunal Federal dúplice ou tríplice ………………………. 194
4.2.5. O Supremo Tribunal Federal não identificado …………………………. 197
Capítulo 5
O MODELO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
O ATUAL PADRÃO NAS DELIBERAÇÕES ATIVISTAS ………………………. 199
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………. 213
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………. 215
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