O poder feminino: entre percursos e desafios

Quando Procuradoras da Fazenda Nacional, Advogadas da União, Procuradoras Federais e diversas advogadas privadas resolvem voltar seu olhar para as mulheres na sociedade, o resultado são muitas indagações e contribuições imprescindíveis para se entender melhor o feminismo e todos os problemas que as mulheres e meninas enfrentam no mundo atual. O Poder Feminino: entre percursos e desafios é uma reunião de estudos voltados à mulher. É o resultado de reflexões de diversas advogadas públicas e privadas a trazer indagações sobre o feminino no passado, no presente e no futuro e a realizar várias perguntas e questionamentos que merecem destaque na sociedade em que vivemos, dentre eles: as mulheres são invisibilizadas pela história? as políticas públicas respondem às necessidades da população feminina? a tributação e o orçamento atentam para a justiça com as mulheres? como solucionar esses problemas e melhorar a vida da população feminina? Contudo, dessas perguntas surgem vários desafios a serem respondidos pelas autoras e pelos futuros apreciadores da obra. Trata-se de uma leitura imprescindível, honesta e incisiva com discussões desafiadoras para todos os tipos de leitores e de leitoras.

AUTORAS

Adriana Fonteles Silva ; Adriana Reis de Albuquerque ; Ana Paula Barbejat ; Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho ; Andalessia Lana Borges Câmara ; Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral ; Carliane de Oliveira Carvalho ; Carolina Zancaner Zockun ; Daniela Gonçalves de Carvalho ; Fabiana Lazzarini Afonso ; Fernanda Soares Ribeiro Delatorre de Carvalho ; Flávia do Espírito Santo Batista ; Graziela Rosal Honorato ; Greyce Carvalho ; Herta Rani Teles Santos ; Isabelle Rocha ; Jessica Hind Ribeiro Costa ; Jersilene Moura ; Joana de Freitas Honorato ; Juliana Furtado Costa Araújo ; Keila Morganna Gomes de Melo ; Lorena Barros Albuquerque ; Lorena De Fátima Sousa Araújo Narcizo ; Luiza Machado de O. Menezes ; Louise M B Barbosa ; Maria Dionne de Araújo Felipe ; Maria Lúcia de Paula Oliveira ; Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli ; Natacha Albuquerque de Oliveira ; Pryscilla Régia de Oliveira Gomes ; Quellen Cristina de Souza Freitas ; Rachel Serodio de Menezes ; Regina Tamami Hirose ; Renata Lima Ferreira Nunes ; Simone Anacleto ; Tania Nigri ; Tatiana Irber ; Thayana Felix Mendes

Prefácio: Daniela Borges

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – A BUSCA PELA IGUALDADE, REPRESENTATIVIDADE E VISIBILIDADE FEMININA

Tecendo os fios invisíveis da história: como desatar os nós do silêncio feminino (Graziela Rosal Honorato e Herta Rani Teles Santos)

As primeiras feministas brasileiras: a luta pelo direito à educação e pelos direitos políticos (Lorena Barros Albuquerque)

Os direitos das mulheres de acesso à educação (Pryscilla Régia de Oliveira Gomes)

Mulheres no Poder Judiciário: Representatividade feminina no Poder Judiciário e vieses inconscientes (Keila Morganna Gomes de Melo)

CAPÍTULO 2 – A MULHER E SUAS RELAÇÕES CONSIGO E COM OUTROS: LIMITES E RESPEITO

A síndrome da impostora e o desenvolvimento psicossocial feminino (Quellen Cristina de Souza Freitas)

A legítima defesa da honra sob novas vestes (Simone Anacleto)

Maria da Penha: A mulher que transformou sua história de dor e superação em luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil (Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho e Natacha Albuquerque de Oliveira)

Divórcio liminar (Tania Nigri)

CAPÍTULO 3 – A MATERNIDADE E SEUS DIRETOS

A lei de alienação parental sob uma perspectiva de gênero e Análise Econômica do Direito – quem se beneficia economicamente da acusação de alienação parental em processos judiciais? (Daniela Gonçalves de Carvalho e Rachel Serodio de Menezes)

A mulher advogada, o exercício profissional e a licença maternidade (Carliane de Oliveira Carvalho e Jessica Hind Ribeiro Costa)

O direito ao intervalo intrajornada para a alimentação da prole: a quem cabe a responsabilidade pelo cuidado? (Joana de Freitas Honorato e Renata Lima Ferreira Nunes)

Interrupción del embarazo. Anencefalia. La atipicidad ante el principio de la proporcionalidad. Análisis del Incumplimiento del Precepto Fundamental n. 54, proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Brasil (Flávia do Espírito Santo Batista)

Mães prematuras – aspectos sociais e jurídicos da prematuridade neonatal (Louise M B Barbosa)

CAPÍTULO 4 – TRIBUTAÇÃO: INDAGAÇÕES E INTERSEÇÕES ENTRE RAÇA E GÊNERO

Orçamento sensível a gênero: experiências latino-americanas e panorama das políticas para as mulheres no Brasil entre 2003 e 2022 (Luiza Machado de O. Menezes e Juliana Furtado Costa Araújo)

Orçamentos sensíveis a gênero no contexto orçamentário brasileiro (Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Fernanda Soares Ribeiro Delatorre de Carvalho e Tatiana Irber)

A obrigatoriedade constitucional de um direito tributário reparador das desigualdades sociais e de gênero – onde estamos e para onde deveríamos ir (Jersilene Moura)

A Extrafiscalidade como forma de implementação de políticas públicas para a redução da desigualdade de gênero (Ana Paula Barbejat)

Vieses implícitos na tributação da renda: uma análise da situação da renda, bens e direitos da mulher brasileira. Tributação da pensão alimentícia (Adriana Reis de Albuquerque, Isabelle Rocha e Fabiana Lazzarini Afonso)

Direito tributário antidiscriminatório: a mulher negra como sujeito de direitos (Thayana Felix Mendes)

CAPÍTULO 5 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES: ALGUMAS NECESSIDADES E PROBLEMAS A ENFRENTAR

O Calvário das Teresas: Análise da Legislação e das Políticas Públicas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Greyce Carvalho)

Combate à pobreza menstrual e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Brasil. Efetividade da medida e exame da Lei 14.214/2021 sob a ótica das compras sustentáveis (Carolina Zancaner Zockun e Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli)

Metade arrancada de mim. A violência obstétrica. Uma revisão narrativa sobra a violação aos direitos das mulheres (Maria Dionne de Araújo Felipe)

Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal (Rita Dias Nolasco)

CAPÍTULO 6 – A IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO

Desafios para as políticas de gênero em face do capitalismo de precarização: para além da fetichização do feminismo pelo neoliberalismo (Maria Lúcia de Paula Oliveira)

O impacto da pandemia no trabalho feminino (Adriana Fonteles Silva)

Existe gene de cientista? Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro das mulheres na ciência brasileira (Regina Tamami Hirose)

A busca por igualdade de gênero nas áreas de tecnologia e inovação (Lorena De Fátima Sousa Araújo Narcizo)

O Supremo Tribunal Federal, a proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil e a Igualdade de gênero: interdisciplinaridade e uma análise pragmática (Andalessia Lana Borges Câmara)