O STF e a ciência na pandemia

A obra “O STF e a Ciência na Pandemia” reúne os resultados das pesquisas desenvolvidas em 2022 no âmbito do Grupo “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP), por seus pesquisadores, docentes da PUC/SP e demais autores convidados, a respeito da atuação do STF durante a pandemia da COVID-19, sempre considerando em que medida a Ciência foi determinante como critério de decidir da Corte nos inúmeros julgamentos que envolveram o enfrentamento dessa crise. O recorte temático da obra considera a Ciência sob um dúplice e complementar aspecto: a Ciência do Direito e a Ciência em sentido geral, considerando lições ou pressupostos baseados na Medicina e outras Disciplinas, como método ou fundamento da decisão jurídica. Trata-se da terceira obra coletiva do Grupo, produzida, mais uma vez, com o auxílio obtido junto ao PIPEq-PUC/SP.

AUTORES: André Ramos Tavares ; Bruno Barbosa Borges ; Caio Cesar Guzzardi da Silva ; Cícero Ivanilson Silva Gonçalves ; Edviges Victória Oliveira de Lima ; Erick Beyruth Carvalho ; Fabrício Muraro Novais ; Gabriela Shizue Soares de Araujo ; Gabrielle Valeri Soares ; Hugo Abas Frazão ; Igor Caminha Jorge ; Isabel Cristina Arriel Queiroz ; Juliana Cardoso Ribeiro Bastos ; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes ; Luiz Fernando Picorelli ; Maria Olívia Pessoni Junqueira ; Marina Faraco Lacerda Gama ; Renato Gugliano Herani ; Solange de Oliveira ; Thiago Lopes Matsushita ; Valquíria Ortiz Tavares Costa ; Yuri Caminha Jorge

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
A (RE)DESCOBERTA DA CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA PELO STF
André Ramos Tavares…………………………………………………………………………………… 13
Capítulo 2
A PANDEMIA DA COVID-19 E A APLICAÇÃO PELO STF DOS
STANDARDS DE PROTEÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Bruno Barbosa Borges; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes;
Maria Olívia Pessoni Junqueira…………………………………………………………………….. 29
Capítulo 3
PANDEMIA, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS:
O STF E A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA
CRISE SANITÁRIA
Caio Cesar Guzzardi da Silva; Cícero Ivanilson Silva Gonçalves;
Edviges Victória Oliveira de Lima…………………………………………………………………. 51
Capítulo 4
A EXPRESSÃO DE PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: A INSTAURAÇÃO
DA “CPI DA COVID” E O DIREITO SUBJETIVO DAS
MINORIAS POLÍTICAS
Erick Beyruth Carvalho; Solange de Oliveira; Thiago Lopes Matsushita……………. 61
Capítulo 5
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CIÊNCIA E O CASO DO
LOCKDOWN NA PANDEMIA DO COVID-19
Gabriela Shizue Soares de Araujo; Juliana Cardoso Ribeiro Bastos…………………… 77
Capítulo 6
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PANDEMIA:
O PAPEL DA CIÊNCIA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gabrielle Valeri Soares; Isabel Cristina Arriel Queiroz;
Valquíria Ortiz Tavares Costa ………………………………………………………………………. 103
Capítulo 7
CIÊNCIA COMO PARÂMETRO OU OBJETO DE CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE: O IMPACTO DA COVID-19
NO MÉTODO DE TRABALHO DO STF
Hugo Abas Frazão……………………………………………………………………………………….. 123
Capítulo 8
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, DIÁLOGO CIENTÍFICO
ENTRE CORTES, E O STF DURANTE A PANDEMIA
Luiz Fernando Picorelli ………………………………………………………………………………… 155
Capítulo 9
ÁRBITRO DE CRISES: A FUNÇÃO ARBITRAL DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL NO CONFLITO FEDERATIVO EM
QUESTÕES DE SAÚDE NO CONTEXTO DO COMBATE
À PANDEMIA DE COVID-19
Renato Gugliano Herani; Igor Caminha Jorge, Yuri Caminha Jorge ……………….. 173
Capítulo 10
PANDEMIA DA COVID-19, CONFLITO FEDERATIVO E
COMPETÊNCIAS DAS PESSOAS POLÍTICAS À LUZ DA
CIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marina Faraco Lacerda Gama; Fabrício Muraro Novais……………………………….. 195