Políticas públicas no Brasil

O livro aborda a diversidade e a complexidade das políticas públicas brasileiras, oferecendo uma análise crítica dos desafios e avanços institucionais que moldam o desenvolvimento social e econômico do país. Com capítulos que tratam de temas como gênero, segurança, educação, inclusão social, tecnologia e saúde indígena, a obra combina métodos empíricos e documentais para oferecer uma visão abrangente. Destaques incluem a análise da perspectiva de gênero no sistema judicial, o uso de inteligência artificial no Judiciário, a política de busca por pessoas desaparecidas, câmeras corporais na segurança pública e a influência de organismos internacionais na educação básica. O livro também explora questões de financiamento de políticas infantojuvenis, renúncia de receitas tributárias, publicidade de alimentos ultraprocessados e a saúde indígena, entre outros. Resultado de uma colaboração entre pesquisadores de instituições renomadas como FGV, Fiocruz e USP, esta obra é essencial para acadêmicos, gestores públicos e interessados no campo das políticas públicas. Financiado pela CAPES e coordenado pelo Laboratório Experimental de Políticas Públicas da FGV, o livro oferece insights inovadores e práticos para fortalecer as ações governamentais no Brasil.

ORGANIZADORES: Benjamin Miranda Tabak; Bernardo Oliveira Buta; Débora Cristina Soares Santos; Julio Cesar de Aguiar

AUTORES: Ayla Christina Alves dos Santos; Benjamin Miranda Tabak; Camila Henning Salmoria; Débora Cristina Soares Santos; Diego Agostinho Calixto; Eric Rodrigues de Sales; Gabriel Belchior Navarro; Hadassah Laís de Sousa Santana; Ismael Deus Marques; Jacinta de Fatima Sena da Silva; James Frade Araujo; João Marcos Moreira Teixeira; Julio Cesar de Aguiar; Kettilly Ingrid de Queiroz; Layla Maria de Sousa Santos; Lizandro Lui; Marcus Vinícius Pereira Júnior; Roberta de Freitas Campos; Vander Mendes Lucas; Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos

Sumário
INTRODUÇÃO
Benjamin Miranda Tabak; Débora Cristina Soares Santos;
Julio Cesar de Aguiar; Bernardo Oliveira Buta……………………………………………….. 1
Capítulo 1
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE
GÊNERO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO E DE
ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES E MENINAS
Kettilly Ingrid de Queiroz; Julio Cesar de Aguiar……………………………………………… 5
Capítulo 2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA COMO
FERRAMENTAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Camila Henning Salmoria…………………………………………………………………………….. 25
Capítulo 3
UM OLHAR SOBRE O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS
PARA ALÉM DA INVESTIGAÇÃO: RAIO-X DA POLÍTICA
PÚBLICA E DO GOVERNO VIS-À-VIS A IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS
DESAPARECIDAS NO BRASIL (2019-2023)
Benjamin Miranda Tabak; James Frade Araujo……………………………………………… 39
Capítulo 4
A HOMOGENEIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM UM
PAÍS HETEROGÊNEO E DIVERSO: O CASO DAS CÂMERAS
CORPORAIS PARA POLICIAIS BRASILEIROS
Layla Maria de Sousa Santos…………………………………………………………………………. 67
Capítulo 5
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: UMA ANÁLISE
COMPARATIVA DOS GOVERNOS LULA, DILMA,
TEMER E BOLSONARO
Eric Rodrigues de Sales; Lizandro Lui…………………………………………………………….. 87
Capítulo 6
GOVERNANÇA PÚBLICA: UM ENSAIO SOBRE O PAPEL
DE VIESES COGNITIVOS NA AUDITORIA
Benjamin Miranda Tabak; Gabriel Belchior Navarro…………………………………….. 115
Capítulo 7
DECISÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA
João Marcos Moreira Teixeira………………………………………………………………………… 137
Capítulo 8
O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
INFANTOJUVENIS NO BRASIL: REALIDADE NO
QUE SE REFERE À MATERIALIZAÇÃO DO FUNDO
DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Marcus Vinícius Pereira Júnior………………………………………………………………………. 157
Capítulo 9
A INFLUÊNCIA DA OCDE NA FORMAÇÃO DA AGENDA
DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL:
DIFUSÃO DE POLÍTICAS E TRANSFORMAÇÃO DE IMAGENS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Débora Cristina Soares Santos; Ismael Deus Marques;
Hadassah Laís de Sousa Santana……………………………………………………………………. 173
Capítulo 10
ANÁLISE DO EFEITO DO NÍVEL EDUCACIONAL NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS SOBRE A VACINAÇÃO
CONTRA A COVID-19
Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos; Vander Mendes Lucas…………………… 195
Capítulo 11
ANÁLISE COMPARADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
REGULATÓRIAS SOBRE PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS PARA CRIANÇAS EM MEIOS DIGITAIS
Ayla Christina Alves dos Santos; Roberta de Freitas Campos……………………………. 209
Capítulo 12
POVOS INDÍGENAS E HIV: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA
SOCIAL E ACESSO À SAÚDE
Diego Agostinho Calixto; Jacinta de Fatima Sena da Silva………………………………. 225
CONCLUSÃO
Benjamin Miranda Tabak; Débora Cristina Soares Santos;
Julio Cesar de Aguiar; Bernardo Oliveira Buta……………………………………………….. 253