Esta magnífica obra do professor Silvio Meira, sobre a história do processo civil romano, escrita em Roma na década de 1960, quando residiu, estudou e morou na Itália, agora em 3ª edição, vem suprir uma lacuna na doutrina processualista, tão esquecida das suas fontes jurídicas. A obra conta com o prefácio e apresentação de eméritos processualistas brasileiros, como Nelson Nery Jr., José Henrique Mouta e Marcelo Holanda. Esperamos que seja útil à Academia em tempos jurídicos tão sombrios. André Augusto Malcher Meira Presidente do Instituto Silvio Meira
Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 23
Capítulo I
OS TRÊS SISTEMAS PROCESSUAIS. EVOLUÇÃO HISTÓRICA.
DIVISÃO DA INSTÂNCIA. MAGISTRATURA. PODERES DOS
MAGISTRADOS, IMPERIUM E JURISDICTIO. ATRIBUIÇÕES
ESPECIAIS. JUDEX UNUS. COLÉGIO DOS PONTÍFICES.
TRIÚNVIROS CAPITAIS. DECÊNVIROS. RECUPERADORES……………. 25
Capítulo II
O SISTEMA DAS AÇÕES DA LEI. CARACTERES, ORIGEM
E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. DECADÊNCIA E EXTINÇÃO.
A LEI EBÚCIA E AS LEIS JÚLIA …………………………………………………………….. 47
Capítulo III
O PROCESSO FORMULAR IN JURE E IN JUDICIO. ORIGEM,
EVOLUÇÃO E EXTINÇÃO. CURSO DA AÇÃO. SENTENÇA.
EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES. O PROCESSO
FORMULAR NAS PROVÍNCIAS…………………………………………………………….. 83
Capítulo IV
PROCESSO FORMULAR. PARTE DA FÓRMULA.
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES……………………………………………………………….. 105
Capítulo V
PROCESSO FORMULAR. MEIOS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES: INTERDICTA, STIPULATIONES
PRAETORIAE, MISSIONES IN POSSESSIONEM
E RESTITUTIONES ……………………………………………………………………………………. 129
Capítulo VI
PROCESSO EXTRAORDINÁRIO. CONFRONTO ENTRE
O PROCESSO EXTRAORDINÁRIO E O FORMULAR.
A MAGISTRATURA NO BAIXO IMPÉRIO E O
PROCESSO EXTRAORDINÁRIO …………………………………………………………… 139
ALGUNS JURISCONSULTOS ROMANOS DE ONZE SÉCULOS……….. 153
BIBLIOGRAFIA ………………………………………………………………………………………… 165
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