COLEÇÃO VOZES FEMININAS INSPIRADORAS
Coleção de Trabalhos Acadêmicos, Visões, Estudos e Análises Jurídicas de Mulheres
COORDENAÇÃO
HERTA RANI TELES SANTOS
MÔNICA ÉLLEN PINTO BEZERRA ANTINARELLI
CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE
Este livro pretende analisar o impacto da regressividade, presente na tributação sobre o consumo, na vida das mulheres negras, bem como, se esse fenômeno aumenta as desigualdades de gênero e raça.
Embora parte da doutrina venha relacionando a tributação aos problemas de desigualdade social e apontando soluções para diminuição desses abismos entre os grupos da sociedade, existem tributaristas que afastam o Direito Tributário dessas discussões e da sua relação com outras ciências, entendendo esse ramo do Direito como neutro e isolado.
Além disso, ainda são poucos os estudos acerca da relação entre a regressividade tributária e as desigualdades de gênero e, principalmente, de raça, haja vista que o assunto não é de conhecimento de grande parte da sociedade.
A presente obra é direcionada a todas as pessoas interessadas em compreender a relação entre racismo, sexismo e tributação, sejam estudantes, professores, fiscais, dentre outros, vinculados não apenas ao campo jurídico, mas de qualquer área do conhecimento.
Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. 13
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 17
PARTE I
ENTENDENDO O RACISMO E O SEXISMO NO BRASIL …………. 21
Capítulo 1
O RACISMO E SEU CONTEXTO HISTÓRICO………………………………… 23
Capítulo 2
RACISMO ESTRUTURAL: O QUE É? ………………………………………………… 45
Capítulo 3
BREVE RELATO SOBRE O FEMINISMO E OS SEUS TERMOS……… 53
Capítulo 4
VISÃO GERAL ACERCA DO FEMINISMO NEGRO BRASILEIRO… 71
Capítulo 5
A NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA
REALIDADE DAS MULHERES NEGRAS…………………………………………… 79
Capítulo 6
A LOCALIZAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS NA
SOCIEDADE BRASILEIRA ………………………………………………………………….. 87
PARTE II
A RELAÇÃO ENTRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
E AS DESIGUALDADES DE RAÇA E GÊNERO……………………………. 101
Capítulo 7
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS CLASSIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA ENTENDER AS DESIGUALDADES………………. 103
Capítulo 8
OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E OS SISTEMAS DE
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVO E REGRESSIVO……………………………….. 113
Capítulo 9
A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E
SUAS IMPLICAÇÕES……………………………………………………………………………. 123
Capítulo 10
O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA DIMINUIÇÃO
DE DESIGUALDADES …………………………………………………………………………. 133
Capítulo 11
A MANUTENÇÃO DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E O
AUMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA…………… 149
Capítulo 12
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE COM A REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO……………………………………………………………. 159
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 167
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 173
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