Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça

É fato que a Justiça Restaurativa tem diversas conceituações e métodos e, por isso, é preciso tomar cuidado com os rumos que estão sendo dados a ela. Se você entende a Justiça Restaurativa como um conjunto de técnicas que busca a reflexão e a ação sobre os fatores que fomentam o conflito, ou seja, um modelo que pretende romper com o modo de operar do sistema de justiça vigente, deve compreender que as formações nesse campo precisam ter um olhar crítico para a realidade sócioestrutural do Brasil. Desse modo, não inserir debates sobre questões raciais nas formações desse modelo parece, no mínimo, contraditório. Por isso, o que se propõe é investigar se, no desenvolvimento do movimento restaurativo judicial nacional, sustentado pelo Conselho Nacional de Justiça, há presença de debate racial. Em busca de respostas, os documentos analisados e as entrevistas realizadas apresentaram um cenário bastante curioso. Portanto, esse livro, fruto de uma pesquisa de mestrado realizada com o incentivo da CAPES, é uma obra para ser lida, refletida e vivida.

Coleção Prêmio de Dissertações PPGD/UNICAP – Manoel Severo Neto

(Coordenadores) Érica Babini do Amaral Machado e Glauco Salomão Leite

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO 5
1.1. Afinal, o que é Justiça Restaurativa?…………………………………………………. 5
1.2. E o movimento restaurativo no Brasil?……………………………………………. 8
1.3. Quem julga e quem é julgado no Sistema de Justiça brasileiro……….. 15
Capítulo 2
JUSTIÇA RESTAURATIVA E RAÇA NO BRASIL……………………………….. 29
2.1. O desenvolvimento de um conceito de raça no Brasil…………………….. 29
2.2. Branquitude e elites na sociedade brasileira…………………………………….. 34
2.3. O que nos fundamenta como sociedade: racismo institucional
e estrutural………………………………………………………………………………………………. 41
2.4. Educação como projeto de mudança: formações emancipadoras
e antirracistas…………………………………………………………………………………………… 50
Capítulo 3
DEBATE RACIAL NAS FORMAÇÕES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA……………………………………….. 59
3.1. Procedimentos metodológicos adotados para realização da pesquisa…. 59
3.2. Formações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça……………….. 63
3.2.1. O 1º seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa… 64
3.2.2. O 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. 65
3.2.3. O Curso Fundamentos para implementação da Justiça
Restaurativa nos Tribunais……………………………………………………………….. 67
3.2.4. O Curso Essência da Justiça Restaurativa……………………………….. 68
3.3. Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça
Restaurativa……………………………………………………………………………………………… 69
3.3.1. Formações Teóricas no Plano Pedagógico Mínimo
Orientador para Formações em Justiça Restaurativa………………………… 71
3.3.2. Formações Práticas no Plano Pedagógico Mínimo
Orientador para Formações em Justiça Restaurativa………………………… 72
3.3.3. Análise das Propostas de Formações do Plano Pedagógico
Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa……………….. 73
3.4. Facilitador(a) restaurativo(a) engajado(a) com a transformação social 80
3.5. Resultados e discussões…………………………………………………………………….. 82
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………… 113