Reforma tributária e o futuro da tributação no Brasil

As crises, econômica e política, que vivenciamos podem ser entendidas pela sociedade como impulsionadores de uma reforma que pode modificar toda a estrutura do nosso Sistema Tributário. O caos tributário reinante em nosso país tem como principal deformação a excessiva tributação sobre o consumo, atingindo a todos com o mesmo percentual, desconsiderando a capacidade contributiva de cada um e tornando o sistema altamente injusto. Enquanto a sociedade brasileira aguarda a realização de uma reforma tributária que venha a simplificar a vida do cidadão, reduzindo o denominado “Custo Brasil”, o Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev traz ao público a presente obra que apresenta relevantes discussões, reflexões e análises em prol da melhoria da tributação no Brasil.

AUTORES: Alexandre Freitas Costa ; Ana Paula Ribeiro Freire ; Bernardo Motta Moreira ; Carlos Henrique Tranjan Bechara ; Flávio Couto Bernardes ; Gabriela Cabral Pires ; Gustavo Brigagão ; João Rafael L. Gândara de Carvalho ; José Antonino Marinho Neto ; Juselder Cordeiro da Mata ; Manuella Peixoto Ribamar Silva ; Maria das Graças Pina da Silva ; Paulo Rosenblatt ; Pedro Henrique Alves Mineiro ; Rodrigo Mineiro Fernandes ; Rodrigo Santos Masset Lacombe ; Ronan Alves Martins de Carvalho; Valter de Souza Lobato

Sumário

Capítulo 1
A FINALIDADE E A DESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
ESPECIAIS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 878.313
Alexandre Freitas Costa……………………………………………………………………………… 11

Capítulo 2
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA PERMANENTE, PÚBLICA E TRANSPARENTE
Bernardo Motta Moreira……………………………………………………………………………. 27

Capítulo 3
A REFORMA TRIBUTÁRIA, A CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS
E SERVIÇOS E OS LIVROS – TRIBUTOS NA MÃO CHEIA
Carlos Henrique Tranjan Bechara; João Rafael L. Gândara de Carvalho;
Manuella Peixoto Ribamar Silva……………………………………………………………….. 57

Capítulo 4
O PRINCÍPIO DO DESTINO NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS
E SUA ADEQUAÇÃO AO FEDERALISMO FISCAL
Ana Paula Ribeiro Freire; Flávio Couto Bernardes;
Gabriela Cabral Pires………………………………………………………………………………… 71
Capítulo 5
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, A NECESSIDADE
E O MOMENTO ADEQUADO PARA A SUA REVISÃO, E A
REFORMA TRIBUTÁRIA A LATERE PROMOVIDA PELO STF
Gustavo Brigagão………………………………………………………………………………………. 87

Capítulo 6
REFORMA TRIBUTÁRIA: O IMPOSTO SOBRE BENS
E SERVIÇOS (IBS) NA PEC 45 E NA PEC 110 E
SUAS CONTROVÉRSIAS
Juselder Cordeiro da Mata; Ronan Alves Martins de Carvalho…………………….. 99

Capítulo 7
QUANDO IREMOS FALAR DE JUSTIÇA FISCAL? UMA
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS PROPOSTAS DE
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Maria das Graças Pina da Silva; Paulo Rosenblatt……………………………………… 121

Capítulo 8
EXTRAFISCALIDADE NOS TRIBUTOS SOBRE O
CONSUMO E REFORMA TRIBUTÁRIA
Rodrigo Mineiro Fernandes; Pedro Henrique Alves Mineiro…………………………. 139

Capítulo 9
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS RISCOS DE UMA
TAX REBELLIONS
Rodrigo Santos Masset Lacombe………………………………………………………………….. 159

Capítulo 10
DA NECESSIDADE DE REFORMA DO PROCESSO
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Valter de Souza Lobato; José Antonino Marinho Neto…………………………………..191