Relação Heterárquica entre o Direito internacional e o Direito interno dos Estados

A presente obra apresenta a proposta de uma consideração heterárquica da relação entre a ordem jurídica internacional e o direito interno dos Estados, com a preocupação de levar em conta a dupla face das interações comunicativas no entrelaçamento das estruturas normativas. A heterarquia supera os bloqueios de uma observação hierárquica, possibilitando a aprendizagem recíproca em situações sociais conectadas com expectativas normativas de comportamento descritas em mais de uma ordem jurídica do sistema do direito. A relação heterárquica entre o direito internacional e as ordens jurídicas internas viabiliza uma racionalidade transversal nas operações jurídicas decorrentes dos entrelaçamentos intrassistêmicos, proporcionando decisões mais adequadas frente às demandas da sociedade.

AUTOR: THIAGO CARVALHO BORGES

SUMÁRIO

PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… XIX

Capítulo 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 1

Capítulo 2
VALIDADE E HETERARQUIA NO SISTEMA DO DIREITO………………. 7
2.1. CONCEPÇÕES DE SISTEMA JURÍDICO……………………………………….. 7
2.1.1. Características do sistema jurídico em Mario G. Losano ………….. 13
2.1.2. O sistema jurídico axiológico de Claus-Wilhelm Canaris…………. 16
2.1.3. O sistema jurídico em Niklas Luhmann……………………………………. 18
2.2. AS NORMAS JURÍDICAS E OS PLANOS DE EXISTÊNCIA,
DE VALIDADE E DE EFICÁCIA…………………………………………………………….. 26
2.3. A VALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS NA DOUTRINA
DE KELSEN………………………………………………………………………………………………. 29
2.3.1. Relação entre existência, validade e eficácia ………………………………. 31
2.3.2. A compreensão de Hans Kelsen a partir de L. Wittgenstein
I e L. Vilanova ……………………………………………………………………………………… 32
2.4. A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA NA DOUTRINA DE
H. L. A. HART…………………………………………………………………………………………… 36
2.4.1. A compreensão de H. L. A. Hart a partir de L. Wittgenstein II… 39
2.4.2. Crítica de Ronald Dworkin à doutrina positivista ……………………. 41
2.5. A VALIDADE DAS NORMAS NO POSITIVISMO
CONTEMPORÂNEO……………………………………………………………………………….. 42
2.6. A VALIDADE DO DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS…………………………………………………………………………………………………….. 50
2.6.1. As relações do sistema do direito com o ambiente……………………. 52
2.6.2. O sistema jurídico na sociedade mundial………………………………….. 55
2.7. RACIONALIDADE TRANSVERSAL ………………………………………………… 57
2.8. HIERARQUIA E HETERARQUIA NOS SISTEMAS JURÍDICOS….. 60
2.8.1. Hierarquia ………………………………………………………………………………….. 61
2.8.2. Heterarquia ………………………………………………………………………………… 63

Capítulo 3
O DIREITO INTERNACIONAL COMO SISTEMA NORMATIVO …….. 67
3.1. O PARADIGMA DA COEXISTÊNCIA…………………………………………….. 70
3.1.1. Os precursores do direito internacional moderno…………………….. 70
3.1.2. A primeira sistematização do direito internacional…………………… 75
3.1.3. O direito internacional do século XIX………………………………………. 80
3.1.4. O idealismo internacional …………………………………………………………. 85
3.1.5. Doutrinas negadoras dos fundamentos do direito internacional 87
3.2. PARADIGMA DA COOPERAÇÃO: COMPLEXIDADE,
FRAGMENTAÇÃO E UNIDADE DA ORDEM INTERNACIONAL……. 92
3.2.1. Cooperação internacional………………………………………………………….. 96
3.2.2. Fragmentação e unidade do direito internacional …………………….. 100
3.2.3. Fundamento do direito internacional ……………………………………….. 108
3.3. O DIREITO INTERNACIONAL COMO UM SISTEMA………………… 118
3.3.1. A dimensão positiva do sistema jurídico internacional…………….. 120
3.3.2. Programação e operação do sistema internacional ……………………. 125
3.3.3. A operatividade da ordem jurídica internacional………………………. 129

Capítulo 4
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO
INTERNO DOS ESTADOS ……………………………………………………………………… 133
4.1. TEORIA DUALISTA ………………………………………………………………………….. 133
4.1.1. As relações entre o direito interno e o direito internacional …….. 135
4.2. TEORIA MONISTA …………………………………………………………………………… 140
4.2.1. Crítica de Triepel ao Monismo………………………………………………….. 143
4.3. DOUTRINAS MODERADAS E CONCILIATÓRIAS ENTRE
O DUALISMO E O MONISMO……………………………………………………………… 144
4.4. RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO
INTERNO NO BRASIL ……………………………………………………………………………. 149
4.4.1. Construção jurisprudencial da relação entre o direito
internacional e o direito brasileiro no Supremo Tribunal Federal……… 150
4.4.2. Construção doutrinária sobre a aplicação do direito
internacional no Brasil………………………………………………………………………… 167
4.5. DOUTRINAS CONTEMPORÂNEAS DA RELAÇÃO ENTRE A
ORDEM JURÍDICA INTERNA E O DIREITO INTERNACIONAL…….. 178

Capítulo 5
RELAÇÃO HETERÁRQUICA ENTRE DIREITO INTERNACIONAL
E DIREITO INTERNO…………………………………………………………………………….. 189
5.1. RELAÇÃO HETERÁRQUICA ENTRE AS NORMAS DE
DIREITO INTERNO E DE DIREITO INTERNACIONAL …………………… 197
5.1.1. Consideração heterárquica do direito interno no centro
da ordem jurídica internacional………………………………………………………….. 200

5.1.2. Consideração heterárquica do direito internacional na ordem jurídica Interna……………. 209
5.2. AS PONTES DE TRANSIÇÃO E A SISTEMATICIDADE DO DIREITO……………………………. 227
5.3. O DIREITO INTERNACIONAL NO CENTRO DA ORDEM JURÍDICA INTERNA……….. 234
5.4. A RACIONALIDADE TRANSVERSAL NAS RELAÇÕES INTERSISTÊMICAS……………….. 237
5.5. ABERTURA COGNITIVA E ENTRELAÇAMENTOS POSSÍVEIS….. 245
5.5.1. Os tratados internacionais e os direitos e garantias
fundamentais na Constituição brasileira …………………………………………….. 246
5.5.2. As reservas como pontes de transição………………………………………… 250
5.5.3. A questão da prisão perpétua e a cooperação com o Tribunal
Penal Internacional ……………………………………………………………………………… 254
5.5.4. A vedação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ……………. 257
5.5.5. A questão do uso de amianto no Brasil …………………………………….. 262
5.5.6. A Relativização da Imunidade de Jurisdição em crimes
lesa humanidade………………………………………………………………………………….. 265
5.5.7. Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e
deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos……………… 267

CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 273
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 279
LISTA DE CASOS……………………………………………………………………………………… 299