Segurança Política

A presente obra é resultado de um recorte da tese deste autor para a obtenção do grau de Doutor em Direito e Segurança junto à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A inquietação do autor com a elevada repercussão da criminalidade violenta e as notícias de corrupção no campo político experimentadas no Brasil foram o combustível dessa investigação acadêmica, que buscou analisar alguns números ligados à criminalidade violenta no país, além de compreender o fenômeno da corrupção sistêmica no campo político e, ainda, lançar uma visão crítica sobre alguns institutos adotados pelo regime político brasileiro. Todo esse esforço tem como objetivo incitar o debate para o aprimoramento da segurança pública no Brasil, a partir de uma visão holística oferecida pela segurança política, a fim de antecipar as ações perniciosas da criminalidade organizada de naturezas violenta e política e suas consequências.

Autor: Marlon Oliveira Cajado dos Santos

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. XV

INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………… 1

PARTE I

DO CRIME ORGANIZADO DE NATUREZA VIOLENTA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS ………………………… 5

Capítulo 1

REALIDADE DA VIOLÊNCIA NO BRASIL …………………………………………… 9

1.1. Números dos crimes violentos no Brasil …………………………………………….. 9

1.2. Números da paz (ou violência) no mundo …………………………………………. 23

1.3. Números e perfil da população carcerária no Brasil. ………………………….. 28

1.4. Discussões sobre o encarceramento no Brasil …………………………………….. 38

Capítulo 2

DO CRIME ORGANIZADO DE NATUREZA VIOLENTA ………………….. 47

2.1. Expressões da criminalidade de natureza violenta no Brasil ………………. 49

2.1.1. Sobre as facções criminosas ……………………………………………………….. 49

2.1.2. Sobre as milícias …………………………………………………………………………. 53

2.1.3. Facções criminosas e milícias: Ameaças híbridas? ……………………… 55

2.2. O uso do poder inteligente …………………………………………………………………. 57

2.2.1. Faces do poder relacional e produção de resultados comportamentais através do uso do poder militar ……………… 59

2.3. A disputa pelo poder político……………………………………………………………… 60

2.3.1. O uso do poder militar pelo crime organizado e a produção de resultados comportamentais ………………………….. 62

2.3.2. O crime organizado como força motriz da violência ……………….. 68

PARTE II

DA CORRUPÇÃO DEMOCRACIDA …………………………………………………… 71

Capítulo 3

DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE NATUREZA POLÍTICA …… 73

3.1. Análise do crime organizado não violento …………………………………………. 74

3.2. A evolução do crime de organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro …………………………………. 76

3.3. As organizações criminosas de natureza política no contexto da Operação Lava Jato………………………………. 82

3.3.1. Atuações, hierarquia e interações entre as organizações criminosas: um novo paradigma ……………………………. 89

3.4. Tipos penais aplicáveis à criminalidade organizada de natureza política ………………. 91

Capítulo 4

ANÁLISE DO MERCADO POLÍTICO E SUA DISTORÇÃO ……………….. 95

4.1. O mercado político, capital político e influência política ………………….. 96

4.1.1. Variação do capital político ……………………………………………………….. 99

4.1.2. Limite da licitude do mercado político ……………………………………… 102

4.2. Capital político e financiamento eleitoral: a relação entre agentes políticos e agentes econômicos e a deturpação do mercado político ………… 103

4.2.1. Dos indícios de mercancia ilícita da influência política ……………. 110

4.3. Mercado ilícito das organizações criminosas de natureza política……… 113

Capítulo 5

DA CORRUPÇÃO AO DEMOCRACÍDIO ……………………………………………. 117

5.1. Perspectiva histórica do crime de corrupção e seu nascedouro do Brasil …. 118

5.2. O crime de corrupção segundo o Código Penal Brasileiro de 1940 …… 120

5.3. Tendência jurisprudencial e a real extensão tutela jurídica dos crimes de corrupção ativa e passiva …………………………………………………………… 123

5.4. Corrupção democracida: a corrupção política organizada …………………. 128

5.4.1. Democracídio …………………………………………………………………………….. 131

5.4.2. A corrupção democracida como crime contra o Estado ……………. 135

PARTE III

DA SEGURANÇA POLÍTICA ……………………………………………………………….. 139

Capítulo 6

DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE SEGURANÇA POLÍTICA ………… 141

Capítulo 7

A AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA POR MEIO DA MAXIMIZAÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA E POLÍTICA ……………………. 149

7.1. Índice de Segurança Política (ISP) ………………………………………………………. 155

7.2. Relações entre sistemas de governo e segurança política …………………….. 158

7.3. Da realidade sobre a concentração de oportunidades econômicas e políticas no Brasil …………………………. 161

Capítulo 8

ANÁLISE DO REGIME POLÍTICO BRASILEIRO …………………………………. 169

8.1. Crítica ao sistema de poderes brasileiro ……………………………………………… 170

8.2. Crítica ao Presidencialismo de coalizão ……………………………………………… 176

8.2.1. Parlamentarismo vs presidencialismo ………………………………………… 182

8.3. Crítica a institutos políticos ……………………………………………………………….. 186

8.3.1. Reeleições ……………………………………………………………………………………. 187

8.3.2. Candidaturas independentes ……………………………………………………… 189

8.3.3. Emendas parlamentares ……………………………………………………………… 191

8.3.4. Sistema eleitoral …………………………………………………………………………. 194

8.3.5. Recall ou voto de desconfiança popular ……………………………………. 198

8.4. Do papel da segurança política no aprimoramento da segurança pública no Brasil ……………………………… 201

CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES ………………………………………. 205

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………………………………. 215

SÍTIOS DA INTERNET DA REFERENCIADOS ……………………………………. 225

LEGISLAÇÃO REFERENCIADA …………………………………………………………….. 229