Tópicos avançados de direito processual eleitoral
| De acordo com a Lei n. 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil |
| Autor | Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Organizadores) |
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| ISBN | 9788582383544; Ebook 9788582383551 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2018 |
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| Número de Páginas | 553 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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“A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com as alterações empreendidas pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada. A abordagem novidadeira do Código de Processo Civil revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela Lei n. 13.165/2015, ainda pouco exploradas. “
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