UBUNTU: Epistemologias Africanas e a Ética da Solidariedade

Ubuntu: Epistemologias Africanas e a Ética da Solidariedade. Do Assistencialismo à Política Pública de Desenvolvimento Social propõe uma reflexão profunda sobre as epistemologias e ontologias africanas que desafiam o paradigma ocidental dominante. Com base no conceito de Ubuntu, a obra discute a interdependência humana, a solidariedade e o fazer coletivo como fundamentos éticos para superar crises contemporâneas, incluindo as ambientais e sociais. O livro apresenta uma virada epistemológica essencial para pensar novas formas de convivência, justiça e cuidado, ampliando o diálogo entre saberes locais e globais para a construção de um futuro mais justo e humano.

AUTOR: Eduardo Lourenço Viana

SUMÁRIO

PREFÁCIO 1 Juiz e Prof. Dr. Fábio Francisco Esteves ………………………………………………… XIII

PREFÁCIO 2 Prof. Dr. Alexandre Bahia…………………………………………………………………… XV

PARTE I FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E ÉTICOS ……………………… 1

capítulo 1

UBUNTU E AS EPISTEMOLOGIAS UTUCÊNTRICAS. CAMINHOS AMEFRICANOS PARA UM MUNDO MELHOR ……….. 3

capítulo 2

EPISTEMOLOGIAS AFRICANAS: CONHECIMENTO, ORALIDADE E COSMOPERCEPÇÃO ………………………………………. 7

capítulo 3

A ÉTICA DA SOLIDARIEDADE: UMA LEITURA AMEFRICOCENTRADA DO BEM COMUM ……………………………………. 13

capítulo 4

DECOLONIALIDADE E O RESGATE DAS MATRIZES CIVILIZATÓRIAS AFRICANAS ………………………………………….…… 17

PARTE II CRÍTICA AO ASSISTENCIALISMO …………………………………………………. 21

capítulo 5

AS ORIGENS DO ASSISTENCIALISMO E SUA PERMANÊNCIA NAS PRÁTICAS SOCIAIS ……………………………….. 23

capítulo 6

ASSISTÊNCIA X ASSISTENCIALISMO: ENTRE A CARIDADE E O DIREITO …………………………………… 27

capítulo 7

A PRODUÇÃO DA DEPENDÊNCIA E A INVISIBILIDADE DAS POTÊNCIAS COMUNITÁRIAS ………………………… 31

PARTE III A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL ………………………………………………… 35

capítulo 8

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): CONCEITO E ESTRUTURA ………………………………………… 37

capítulo 9

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CONCEITO, SERVIÇOS E TERRITÓRIOS …………………………………………………… 43

capítulo 10

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O CONCEITO UTUCÊNTRICO DE VULNERABILIDADE SOCIAL …. 47

capítulo 11

TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: DIRETRIZES E PRÁTICA …………………………….. 53

capítulo 12

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E A INTERSETORIALIDADE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXEMPLOS PRÁTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO…………………….. 67

PARTE IV DO DIREITO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ………………………………. 75

capítulo 13

DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO POLÍTICA DE ESTADO: FUNDAMENTOS E CAMINHOS ………………………….. 77

capítulo 14

EXPERIÊNCIAS AFROCENTRADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NA ÁFRICA ………………………………….. 83

capítulo 15

A LEI Nº 13.019/2014: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA PÚBLICA ……………………………………….. 89

capítulo 16

GESTÃO PÚBLICA DESCOLONIZADA: NOVAS PRÁTICAS, VELHAS RESISTÊNCIAS ………………………………………… 95

capítulo 17

O FUTURO É ANCESTRAL: DA RESISTÊNCIA À (RE)EXISTÊNCIA EM REDE …………………………………………….. 101