Direito internacional e argumentação jurídica
| Em defesa de uma teoria discursiva do costume internacional |
| Autor | Rodrigo Cerveira Cittadino |
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| ISBN | 9788582384251; Ebook 9788582384268 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2018 |
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| Número de Páginas | 191 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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“Direito e linguagem estão intimamente relacionados, e na subárea do direito internacional não é diferente. Este livro defende que o costume internacional é uma das manifestações de como a argumentação jurídica – a linguagem dos juristas – influencia a construção e a evolução das normas internacionais. Tem-se que o direito internacional costumeiro ainda permanece envolto em mistério. Afinal, quando se fala em costume, qual é exatamente o fenômeno sociológico e jurídico que se está a designar? Como identificá-lo? Quais são seus fundamentos? Como ele surge? Como ele muda? A partir de quando (e mediante quais mecanismos) uma mera regularidade de comportamento se transforma numa norma jurídica? Para responder a essas e a outras questões, a presente obra propõe-se a desenvolver uma perspectiva teórica que compreenda o costume internacional como um construto discursivo, buscando inspiração na Teoria das Relações Internacionais e na Linguística. “
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