“Trata-se de obra destinada a discutir temas importantes para a compreensão do Estado social democrático de Direito, expressão reconhecidamente marcada pela necessidade de garantir a proteção ambiental para além do desenvolvimento social e crescimento econômico. Neste contexto, os textos que fazem parte do presente livro instigam debates importantes para consolidar a aplicação da sustentabilidade nos sistemas internos e internacionais, ao apresentar as respectivas pesquisas dos professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros relacionados com o licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, desenvolvimento sustentável e proteção internacional, entre outros, numa época onde, explicitamente, o meio ambiente vem sendo, paulatinamente, palco de constantes provas e obstáculos para sua devida proteção e salvaguarda. Espera-se que este livro possa contribuir para aprofundar os estudos sobre desenvolvimento sustentável alentando os acadêmicos, pesquisadores e profissionais que, como os autores, acreditam na sustentabilidade como elemento fundamental para alcançar o esperado equilíbrio entre a ordem ambiental, econômica, jurídica, política e social.”
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