Curso de Direito Romano

HISTÓRIA E FONTES

Esta obra, escrita pelo professor Silvio Meira, é uma síntese do seu monumental tratado “Instituições de Direito Romano”, e tem como base a história e as fontes romanas, tão esquecidas, mas, ao mesmo tempo, mais atuais e necessárias do que nunca aos estudantes, professores, aos profissionais, e à Academia. Deleitem-se!

AUTOR: SILVIO MEIRA

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. LIII
PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO…………………………………………………………………….. LV
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. LVII
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo I
DIREITO ROMANO. HISTÓRIA EXTERNA E HISTÓRIA INTERNA .. 11

Capítulo II
A ITÁLIA ANTIGA. ORIGEM DE ROMA. ESTRUTURA
POLÍTICA E FONTES DO DIREITO ROMANO NO
PERÍODO DA REALEZA……………………………………………………………………… 25

Capítulo III
ESTRUTURA POLÍTICA DA ÉPOCA REPUBLICANA:
A MAGISTRATURA, O SENADO E AS ASSEMBLÉIAS
POPULARES………………………………………………………………………………………….. 39

Capítulo IV
FONTES DO DIREITO ROMANO NA ÉPOCA REPUBLICANA ……. 51

Capítulo V
A LEI DAS XII TÁBUAS. ELABORAÇÃO. AS HIPÓTESES DE
VICO, PAIS E LAMBERT. INFLUÊNCIA HELÊNICA……………………….. 63

Capítulo VI
O CONTEÚDO DA LEI DAS XII TÁBUAS. AS RECONSTITUIÇÕES
DE J. GODEFROY, DIRKSEN, SCHOELL E VOIGT …………………………. 77

Capítulo VII
OS PRINCIPAIS JURISCONSULTOS DA ÉPOCA REPUBLICANA…. 101

Capítulo VIII
O INÍCIO DO IMPÉRIO. ESTRUTURA POLÍTICA DO
PRINCIPADO. A MAGISTRATURA. O SENADO. AS
ASSEMBLÉIAS POPULARES………………………………………………………………… 107

Capítulo IX
OS GRANDES JURISCONSULTOS DA ÉPOCA DO PRINCIPADO.
SUAS OBRAS PRINCIPAIS…………………………………………………………………… 117

Capítulo X
FONTES DO DIREITO ROMANO NO PRINCIPADO.
O EDICTUM PERPETUUM DE SÁLVIO JULIANO.
A RECONSTITUIÇÃO DE OTTO LENEL………………………………………….. 127

Capítulo XI
ESTRUTURA POLÍTICA AO TEMPO DO DOMINATO.
A MAGISTRATURA, O SENADO E AS TRANSFORMAÇÕES
DESSE PERÍODO …………………………………………………………………………………. 139

Capítulo XII
FONTES DO DIREITO ROMANO NO PERÍODO DO
DOMINATO. IURA E LEGES. AS CODIFICAÇÕES
GREGORIANA, HERMOGENIANA E TEODOSIANA.
INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO SOBRE O DIREITO
ROMANO. AS COMPILAÇÕES ROMANO-BÁRBARAS ………………….. 147

Capítulo XIII
PAPIROLOGIA JURÍDICA…………………………………………………………………… 159

Capítulo XIV
A OBRA LEGISLATIVA DE JUSTINIANO. ORIGEM.
NATUREZA E CONTEÚDO DAS COMPILAÇÕES
JUSTINIANÉIAS. O CORPUS IURIS CIVILIS: DENOMINAÇÃO,
EDIÇÕES E MODOS DE CITAR. INTERPOLAÇÕES
E ANTINOMIAS …………………………………………………………………………………… 171

Capítulo XV
A OBRA DE JUSTINIANO E A PROJEÇÃO DO DIREITO
ROMANO NO ORIENTE. ECLOGA LEGUM. PROCHIRON
LEGUM. AS BASÍLICAS. ÍNDICES, COMENTÁRIOS
E REPERTÓRIOS ………………………………………………………………………………………………. 203

Capítulo XVI
PROJEÇÃO DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE,
APÓS JUSTINIANO ……………………………………………………………………………… 215

Capítulo XVII
AS ESCOLAS DE DIREITO ROMANO. MÉTODOS DE
INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO. OS AUDITORES.
AS ESCOLAS DE CONSTANTINOPLA, BÉRITO, ATENA
E ROMA. A UNIVERSIDADE DE BOLONHA. GLOSADORES,
COMENTADORES E HUMANITAS. A ESCOLA HISTÓRICA………… 241

Capítulo XVIII
FONTES DO DIREITO ROMANO E SUAS DIVERSAS ESPÉCIES.
AS FONTES DE ESTUDO DO DIREITO ROMANO. CONCEITO
E SUAS CLASSIFICAÇÕES. FONTES TÉCNICAS E ATÉCNICAS,
DIRETAS E INDIRETAS. OS COSTUMES. A LEI. AS OBRAS OS
JURISCONSULTOS. OS MONUMENTOS. OS PAPIROS E
OUTROS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO ……………………………………………… 257
BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………………………………….. 271