DIGESTO – A REVISTA JURÍDICA DO ISM – INSTITUTO SILVIO MEIRA – 6ª EDIÇÃO

O Digesto, já em 6ª edição, agora homenageia o saudoso professor paraense Egydio Machado Salles Filho, um filósofo de prestígio, um humanista, como poucos, defensor das causas nobres à sociedade, reunindo uma coletânea de artigos em diversas áreas dos Direitos Humanos. Que seja útil às profissões e à Academia. Deleitem-se!

Coordenadores:
ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
ÂNGELA SERRA SALLES

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. XXXI

Capítulo 1
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS ARGUIDOS PELOS
JUÍZES: – O PANO RAMA PORTUGUÊS
Luís Filipe Melo e Silva………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 2

AINDA ESTOU AQUI: O HABEAS CORPUS DE RUBENS PAIVA
Ricardo Evandro Santos Martins ………………………………………………………………….. 27

Capítulo 3
DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO PRINCÍPIO DA
ISONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM A
CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Ricardo Feitosa Bezerra…………………………………………………………………………………. 33

Capítulo 4
AMAZÔNIA: INTERNACIONALIZAÇÃO E SOBERANIA
Júlio Antonio Lopes………………………………………………………………………………………. 41

Capítulo 5
ALGUMAS NOTAS SOBRE A UNIDADE, COERÊNCIA E
COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Celine Cunha Eiró Alves; José Maria Eiró Alves; Fabrício Vasconcelos de Oliveira … 53

Capítulo 6
CORRUPÇÃO, AGENDA 2030 E DIREITOS HUMANOS
Diego Moura de Araújo; Gisele Amaral Moura de Araújo………………………………. 67

Capítulo 7
DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: FUNDAMENTOS E DESAFIOS
Karla Pinhel Ribeiro…………………………………………………………………………………….. 75

Capítulo 8
A PRESCRIÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ana Maria Barata ………………………………………………………………………………………. 85

Capítulo 9
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E EXTRATERRITORIALIDADE CONCORRENCIAL: MERCADOS GLOBAIS EQUITATIVOS NO
DIREITO BRASILEIRO
Marina Pantoja Bernardes……………………………………………………………………………. 97

Capítulo 10
DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES FORÇADAS AO DESLOCAMENTO
Victor de Moura Carvalho Vallinoto; Marcus Vinícius de Alvarenga Vallinoto… 109

Capítulo 11
FUTURO DO TRABALHO NO CAMPO: DESAFIOS,
INTERSECCIONALIDADE E CAMINHOS JURÍDICOS À LUZ DA AGENDA 2030
Paula Frassinetti Mattos……………………………………………………………………………….. 117

Capítulo 12
LEGISLAÇÃO PÁTRIA SOBRE AS PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Marina Eunice de Sousa Torres Marques; Denis Leite Rodrigues………………………. 131

Capítulo 13 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE
GLOBAL E O CONTEXTO BRASILEIRO
Hildemar Meneguzzi de Carvalho…………………………………………………………………. 141

Capítulo 14
REFLEXÕES SOBRE O PRESENTE E AS PERSPECTIVAS PARA A PAZ
Cláudio Henrique de Castro………………………………………………………………………….. 147

Capítulo 15
VIOLAÇÕES DO ARTIGO 8 DA CEDH POR PARTE DA ITÁLIA
EM MATÉRIA DE GUARDA DE MENORES: ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL E FRAGILIDADES SISTÊMICAS
Lilia Adriane Azevedo………………………………………………………………………………….. 153

Capítulo 16
NEURO DIREITOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
A PROTEÇÃO DA MENTE COMO NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS
Julyana Saraiva Franco de Almeida………………………………………………………………. 157

Capítulo 17
FAMÍLIA, PLURALIDADE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS:
NOTAS DE UMA LEITURA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Ângela Teresa Mascarenhas Sabát………………………………………………………………….. 165

Capítulo 18
DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DO
PAGAMENTO DE TRIBUTOS: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA DA CIDADANIA
Kharen do Socorro Huet de Bacelar Lobato……………………………………………………. 173

Capítulo 19
DIREITOS DIGITAIS COMO DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL
Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha; Amanda Barros Melo…………. 183

Capítulo 20
A EMPREGABILIDADE DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Batista Gonçalves; Mónica Palheta Furtado Belém…………………………….. 193

Capítulo 21
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA REPRESENTANTES LGBT+:
DESAFIOS ESTRUTURAIS E VIOLAÇÕES DEMOCRÁTICAS
Antonio Lúcio Cardoso Cristo……………………………………………………………………….. 203

Capítulo 22
A MUSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TEA:
UM EXTENSO CAMINHO JURÍDICO A PERCORRER
Eriane Leão Ribeiro; Denis Leite Rodrigues ……………………………………………………. 209

Capítulo 23
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITOS DO HOMEM
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA-EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Maria José Motta Sobreira ……………………………………………………………………………. 219

Capítulo 24
TRIBUTAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS:
O PAPEL DO TRIBUTO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Keitilene Savino de Lima Pena; Flávia Christiane de Alcântara Figueira ………… 239

Capítulo 25
ESCRAVIDÃO, LUTA E PROPRIEDADE: LEGALIZAÇÃO
DAS TERRAS QUILOMBOLAS E O PAPEL DO
REGISTRADOR DE IMÓVEIS
Airene José Amaral de Paiva; Ana Beatriz Nunes Paiva do Amaral;
Luisa Helena Cardoso Chaves……………………………………………………………………….. 247