A tributação da geração distribuída e da autoprodução de energia elétrica

Como conceber o mundo moderno sem eletricidade? Impulsionadas pela abertura do mercado, a geração distribuída e a autoprodução consolidaram-se como alternativas indispensáveis para a redução de custos e eficiência energética dos consumidores. Contudo, a tributação de tais arranjos no Brasil sempre residiu em uma intrincada penumbra e escassez doutrinária. Nesta obra, Enrique de Castro Loureiro Pinto enfrenta essa complexidade sob a tese da “propriedade regulatória da energia elétrica”, analisando a incidência do ISSQN, ICMS, PIS e COFINS. De forma pioneira, desbrava também os impactos da reforma tributária, revelando a sistemática da CBS e do IBS frente à não cumulatividade plena. A leitura deste livro é essencial para profissionais e investidores que buscam compreender a tributação da energia elétrica e mitigar, com precisão, os riscos tributários do setor.