A judicialização dos direitos LGBT no STF
| Limites, possibilidades e consequências |
| Autor | Daniel Carvalho Cardinali |
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| ISBN | 9788582383261; Ebook 9788582383278 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2018 |
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| Número de Páginas | 242 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais – incluindo o LGBT – como estratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais formuladas sob um discurso jurídico, bem como o potencial efetivo do STF de apreendê-las e respondê-las de maneira favorável, dando destaque às contingências e limitações na sua atuação e de que forma o contexto decisório e as características próprias de cada caso envolvendo direitos LGBT junto ao tribunal podem influenciar a sua resposta, bem como as consequências jurídicas e extrajurídicas dessa resposta.
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