Para entender o fenômeno das críticas à utilização da Lei 12.318/10, Eliene Ferreira Bastos escolhe o mergulho em uma pesquisa bibliográfica densa, que revela o recorte mais sensível e mais relevante: a perspectiva de gênero e da violência doméstica, familiar e intrafamiliar, transitando de forma consistente pela interpretação efetiva da equidade de gênero no exercício da coparentalidade, sem descuidar dos princípios constitucionais, especialmente da proteção integral de crianças e adolescentes.
Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. 13
Capítulo 1
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 17
Capítulo 2
DO SISTEMA PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ……. 19
Capítulo 3
DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ……………………………………………….. 43
Capítulo 4
DAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS A
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL………………………………………………………. 59
Capítulo 5
DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA QUESTÃO DE GÊNERO…… 89
Capítulo 6
DAS DISTORÇÕES NA UTILIZAÇÃO, NA INTERPRETAÇÃO
E NA APLICAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL………………. 105
Capítulo 7
DA DECLARAÇÃO DA CAPACIDADE PARENTAL NA
INVOCAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ………………………. 117
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 123
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 127
ANEXOS ………………………………………………………………………………………………… 135
ANEXO I – PROPOSTA LEGE FERENDA……………………………………. 135
ANEXO II – PROJETO DE LEI……………………………………………………… 137
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