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Amicus curiae e audiências públicas no STF

Uma análise quantitativa
Autor Frederico Magalhães Costa
ISBN 9786559292219
Edição 1ª
Ano 2023
Número de Páginas 106
Tipo de Acabamento Brochura
Formato 16x23

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A presente obra desenvolve reflexão sobre a relação entre a atuação dos amicus curiae em audiências públicas e a legitimação democrática perante a Jurisdição Constitucional brasileira. Ela materializa esforço de pesquisa decorrente de trabalho do autor, Frederico Magalhães Costa, que se consolida nesta pesquisa sobre a participação popular na seara jurídica, levando em conta, sob um prisma quantitativo de pesquisa empírica, a importância da participação do amicus curiae no âmbito do judiciário brasileiro, trazendo à baila interpretação sobre os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal que se valeram de audiências públicas e da participação desse “novo” sujeito processual para legitimar suas decisões.

Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 11
Capítulo 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 13

Capítulo 2
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF……………………….. 19
2.1. ADIN n.º 3.150/DF ………………………………………………………………………… 23
2.2. ADPF n.º 54/DF……………………………………………………………………………… 24
2.3. ADPF n.º 186/DF……………………………………………………………………………. 26
2.4. ADIN n.º 3.937/SP………………………………………………………………………….. 29
2.5. ADIN n.º 4.679/DF ………………………………………………………………………… 30
2.6. RE n.º 627.189/SP…………………………………………………………………………… 32
2.7. RE n.º 586.224/SP…………………………………………………………………………… 34
2.8. RE n.º 641.320/RS ………………………………………………………………………….. 36
2.9. ADIN n.º 4.650/DF ………………………………………………………………………… 38
2.10. ADI n.º 4.815/DF………………………………………………………………………….. 40
2.11. ADIN n.º 5.035/DF e ADIN n.º 5.037/DF…………………………………… 42
2.12. ADIN n.º 5.062/DF………………………………………………………………………. 43
2.13. RE n.º 581.488/RS ………………………………………………………………………… 45
2.14. ADIN n.º 4.439/DF………………………………………………………………………. 47
2.15. ADIN n.º 5.072/RJ ……………………………………………………………………….. 48
2.16. ADIN n.º 4.901/DF………………………………………………………………………. 50
2.17. RE n.º 1.010.606/RJ………………………………………………………………………. 52
2.18. ADIN n.º 5.624/DF………………………………………………………………………. 53
2.19. ADPF n.º 635/RJ…………………………………………………………………………… 54
2.20. HC n.º 165.704/DF ………………………………………………………………………. 56

Capítulo 3
RELAÇÃO ENTRE A FREQUÊNCIA DOS MINISTROS NAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS ARGUMENTOS DOS
AMICI CURIAE NOS VOTOS………………………………………………………………….. 59

Capítulo 4
FORMATAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF ……………………. 69
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………………… 77
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 87

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SKU: 933 Categorias: Catálogo, Desconto 40%, Direito Constitucional

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