A presente obra trata do tema do amicus curiae, abordando a sua importância para a legitimação democrática da jurisdição constitucional no mundo e no Brasil. Ela decorre do esforço de pesquisa de Frederico Magalhães Costa para desenvolver reflexões acerca da participação popular no âmbito jurídico, levando em conta aspectos da evolução do instituto do amicus curiae abordado sob uma ótica sociológica. O livro trata do amigo da corte desde os mais remotos assentamentos humanos que remontam ao direito arcaico, destacando a sua evolução no direito das culturas antigas e chegando até o direito positivo moderno, quadratura em que se localiza o direito brasileiro, e o faz a partir da ótica da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann.
Sumário
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 9
Capítulo 1
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 13
Capítulo 2
DIREITO ARCAICO E PRESTAÇÕES DO AMICUS CURIAE ……………… 17
Capítulo 3
DIREITO DAS CULTURAS ANTIGAS E PRESTAÇÕES DO
AMICUS CURIAE ……………………………………………………………………………………… 25
Capítulo 4
DIREITO POSITIVO MODERNO E PRESTAÇÕES DO
AMICUS CURIAE ……………………………………………………………………………………… 39
Capítulo 5
PRESTAÇÕES DO AMICUS CURIAE NO BRASIL………………………………… 73
CONCLUSÕES …………………………………………………………………………………………. 85
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………. 91
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