Aspectos contemporâneos do direito processual

Na obra coletiva “ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PROCESSUAL”, o leitor encontrará uma série de reflexões fundamentais sobre esse importante ramo do Direito. Os trabalhos presentes neste livro são o resultado de estudos realizados pelos alunos de Mestrado da UFES e professores convidados que colaboraram com interessantes temas do Direito Processual. O estímulo à reflexão e escrita de jovens mestrandos destaca o compromisso com a formação e a renovação do Direito, ciência argumentativa em constante processo de mutação, acompanhando o dinamismo próprio da vida em sociedade. Os artigos podem ser lidos de forma independente, sendo certo que uma mesma temática pode apresentar visões distintas. Ainda, o conjunto da obra apresenta críticas, análises, constatações e propostas para aprimoramentos no campo da aplicação do Direito Processual. O Direito Processual, como componente vital do sistema jurídico, desempenha um papel essencial na busca pela justiça em qualquer sociedade. Sua complexidade o torna um campo em constante evolução. Nesse contexto, esta obra procura esclarecer os desafios contemporâneos enfrentados por esse ramo, bem como oferecer soluções e perspectivas inovadoras para abordá-los. Os autores destacam a importância da adaptação constante e das abordagens colaborativas para superar os obstáculos do sistema. Cada autor que contribuiu para esta obra se responsabiliza integralmente pelo conteúdo que aqui apresenta. Essa diversidade de perspectivas e especializações enriquece ainda mais a discussão e a análise das complexas questões que permeiam esse campo. Com satisfação, apresentamos essa obra coletiva, a fim de que seja uma ferramenta poderosa para estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e todos os interessados no funcionamento e na transformação deste campo crucial.

AUTORES: Adriana Pereira Campos ; Alexandre de Oliveira Miranda Ramos ; Amanda Misael Machado ; Amanda Segato Machado de Azevedo ; Ana Carolina Bouchabki Puppin ; Anaís Matos Torres ; Bianca Sarmento Persici Pereira ; Carolina Monteiro Salaroli ; Carolina Vieira de Oliveira ; Claudinei Schultz ; Diego Gomes Dummer ; Douglas Puziol Giuberti ; Eduardo Figueiredo Simões ; Felipe do Amaral Lacerda ; Fernanda Bissoli Pinho ; Gabriel de Oliveira Coelho Santana ; Gabriela Otoni Baptista ; Geiziele Gomes Noronha Sales ; Geovany Cardoso Jeveaux ; Giulia Guimarães do Prado ; João Victor Loss de Souza ; João Vitor dos Santos de Souza ; Júlia Barros Leão Borges ; Juliana Barbosa Carlete ; Lidia Silveira Valle Silveira ; Luana Campos de Souza Ferreira ; Mariah Ferrari Pires ; Mariany de Souza Manga ; Platon Teixeira de Azevedo Neto ; Pothyara Bastos de Araújo ; Raniella Ferreira Leal ; Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima ; Raquel Dos Santos Jorge ; Raul Dias Bortolini ; Ricardo José Macedo de Britto Pereira ; Rosana de Freitas Jordem ; Stella Reis Schneider ; Thiago de Freitas Ferreira

Sumário
Capítulo 1
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA N. 40 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO: JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA E
SOBRECARGA DA PARTE RECORRENTE
Ricardo José Macedo de Britto Pereira ……………………………………………………………. 17
Capítulo 2
O LOGIN DA “TECNOPROVA” NA JUSTIÇA DO TRABALHO:
LOGOUT DOS MEIOS INSTRUTÓRIOS TRADICIONAIS?
Platon Teixeira de Azevedo Neto; Carolina Vieira de Oliveira…………………………. 29
Capítulo 3
DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL: POR QUE ALGUNS MUNICÍPIOS
REALIZAM MAIS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO QUE OUTROS?
Amanda Misael Machado; Bianca Sarmento Persici Pereira;
Geovany Cardoso Jeveaux……………………………………………………………………………… 45
Capítulo 4
A ARBITRAGEM NOS CÓDIGOS ESTADUAIS DE PROCESSO
CIVIL E COMERCIAL: NOÇÕES HISTÓRICAS E BREVE
DEBATE COMPARATIVO
Adriana Pereira Campos; Claudinei Schultz; Juliana Barbosa Carlete……………… 63
Capítulo 5
O EXAME DO INTERESSE PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL: CONTRIBUIÇÕES DA CIVILÍSTICA
Eduardo Figueiredo Simões……………………………………………………………………………. 85
Capítulo 6
RECURSOS REPETITIVOS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA –
PARÂMETROS DE ESCOLHA DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS
DA CONTROVÉRSIA
Rosana de Freitas Jordem………………………………………………………………………………. 105
Capítulo 7
A RECONFIGURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DISSOLUÇÃO
DE SOCIEDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO
DA EMPRESA: DE ONDE VIEMOS E PARA ONDE VAMOS
Fernanda Bissoli Pinho…………………………………………………………………………………. 117
Capítulo 8
TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS: SOBRE O ÔNUS DE DAR CUMPRIMENTO
À SENTENÇA, MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA A TUTELA
EFETIVA E PREVISÕES DO PL 1.641/2021
Giulia Guimarães do Prado; Carolina Monteiro Salaroli;
Raquel dos Santos Jorge…………………………………………………………………………………. 137
Capítulo 9
ENSAIO SOBRE A DISSOLUÇÃO PARCIAL EM EMPRESAS
FAMILIARES: DO TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL AO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL DE 2015
Luana Campos de Souza Ferreira ………………………………………………………………….. 151
Capítulo 10
A AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA NOVA À LUZ DA TEORIA
DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS ESPECIAIS
Anaís Matos Torres ………………………………………………………………………………………. 171
Capítulo 11
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO UMA SOLUÇÃO PARA
OS GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS: UM ESTUDO
SOBRE O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA
João Victor Loss de Souza………………………………………………………………………………. 187
Capítulo 12
AS LIMITAÇÕES DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS
PROBATÓRIAS E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
Geiziele Gomes Noronha Sales……………………………………………………………………….. 205
Capítulo 13
O PROCEDIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
2015 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Mariah Ferrari Pires; Diego Gomes Dummer;
Raul Dias Bortolini ……………………………………………………………………………………… 223
Capítulo 14
BREVE ANÁLISE ACERCA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
DO PROJETO DE LEI N.º 6.204/2019
Raquel dos Santos Jorge; Lidia Silveira Valle Silveira;
Giulia Guimarães do Prado………………………………………………………………………….. 239
Capítulo 15
O CASO ESMA E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA
PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CENÁRIO PROCESSUAL
INTERNACIONAL
Gabriela Otoni Baptista; Raniella Ferreira Leal……………………………………………… 255
Capítulo 16
MEDIAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO
À JUSTIÇA NO DIREITO INTERNACIONAL
Júlia Barros Leão Borges……………………………………………………………………………….. 269
Capítulo 17
DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DOS ATOS DE
DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL EM RELAÇÃO À MASSA
FALIDA: NOÇÕES DOS INSTITUTOS E BREVE
COMPARATIVO COM A FRAUDE À EXECUÇÃO
E FRAUDE CONTRA CREDORES
Alexandre de Oliveira Miranda Ramos………………………………………………………….. 281
Capítulo 18
EMBARGOS À EXECUÇÃO: A INTEMPESTIVIDADE DOS
EMBARGOS E O EFEITO DA REVELIA DO EMBARGADO
João Vitor dos Santos de Souza; Gabriel de Oliveira Coelho Santana ……………….. 299
Capítulo 19
DA LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS
Mariany de Souza Manga…………………………………………………………………………….. 313
Capítulo 20
DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL NA COISA JULGADA
IN UTILIBUS: PEDIDO IMPLÍCITO OU EFEITO SECUNDÁRIO
DA SENTENÇA COLETIVA?
Carolina Monteiro Salaroli; Giulia Guimarães do Prado;
Lidia Silveira Valle Silveira …………………………………………………………………………. 327
Capítulo 21
OS EFEITOS SOBRE OS TERCEIROS DA DECISÃO
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO COLETIVO
Raul Dias Bortolini; Mariah Ferrari Pires; Diego Gomes Dummer………………….. 341
Capítulo 22
O INTERESSE PÚBLICO E A ATUAÇÃO JUDICIAL DA
FAZENDA PÚBLICA: COMO REDUZIR A LITIGIOSIDADE?
Ana Carolina Bouchabki Puppin; Amanda Segato Machado de Azevedo…………. 355
Capítulo 23
NATUREZA JURÍDICA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
E A INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO ARBITRAL
Pothyara Bastos de Araújo…………………………………………………………………………….. 371
Capítulo 24
O COLLATERAL ESTOPPEL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Felipe do Amaral Lacerda……………………………………………………………………………… 385
Capítulo 25
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA
DE CAPITAL FECHADO NA HIPÓTESE DE RUPTURA
DA AFFECTIO SOCIETATIS
Mariah Ferrari Pires; Diego Gomes Dummer; Raul Dias Bortolini………………….. 399
Capítulo 26
LITISPENDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO
E A SUA PREVISÃO NO PROJETO DE LEI Nº 1.641/2021
Lidia Silveira Valle Silveira; Raquel dos Santos Jorge;
Carolina Monteiro Salaroli ………………………………………………………………………….. 415
Capítulo 27
O INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS
E SEU POTENCIAL DE ALCANÇAR A JUSTIÇA 3D
Stella Reis Schneider; Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima ……………………….. 433
Capítulo 28
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ÂMBITO
ADMINISTRATIVO
Douglas Puziol Giuberti………………………………………………………………………………… 447
Capítulo 29
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA SUBSISTÊNCIA
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Gabriel de Oliveira Coelho Santana; João Vitor dos Santos de Souza ……………….. 461
Capítulo 30
ACESSO À JUSTIÇA NA TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS:
UMA DISCUSSÃO SOBRE O CONTROLE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E POSSIBILIDADES DE IGUAL ACESSO
Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima; Stella Reis Schneider……………………….. 477
Capítulo 31
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
E O JULGAMENTO DO RESP 1.832.371/STJ
Thiago de Freitas Ferreira ……………………………………………………………………………… 491