Aspectos do procedimento trabalhista em primeiro grau

“Propõe-se, neste volume, cobrir vários temas relacionados ao processo de conhecimento levado à apreciação da Justiça do Trabalho, notadamente atinentes ao primeiro grau de jurisdição. Da petição inicial às decisões antecipatórias de tutela, passando pelas teorias da prova, seus meios e modalidades de produção, bem como por questões ligadas à competência da Justiça do Trabalho, à homologação de acordos extrajudiciais, à possibilidade de realização de negócio jurídico processual para uma condução do processo definida pelas partes, a aspectos das audiências trabalhistas, a intenção é a de dar ao leitor um panorama atual do processo trabalhista na primeira instância. A presente obra, incidentalmente, mas oportunamente, traz algumas impressões iniciais acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 no processo do trabalho. Assim, trata-se, por exemplo, da conciliação trabalhista em tempos de pandemia, das audiências virtuais – fruto do isolamento social necessário à contenção do contágio –, do cumprimento de decisões e acordos judiciais em virtude da pandemia, temas de atualidade e importância indiscutíveis e que, no futuro, certamente inscrever-se-ão no contexto histórico do pós-pandemia (período que, esperamos, não haverá de tardar). “

AUTORES: Adriano de Assis Ferreira ; Ben-Hur Silveira Claus ; Carlos Augusto Junqueira Henrique ; Carolina Neves Vieira ; Carolina Silva Silvino Assunção ; Clarissa Valadares Chaves ; Flávio Carvalho Monteiro de Andrade ; Gabriela Bins Gomes da Silva ; Iris Soier do Nascimento de Andrade ; Isadora Costa Ferreira ; Júlia Figueiredo Junqueira ; Karin Bhering Andrade ; Kleber de Souza Waki ; Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva ; Lorena de Mello Rezende Colnago ; Lorena Vasconcelos Porto ; Luciana Cristina de Souza ; Luiz Ronan Neves Koury ; Marcelo Freire Sampaio Costa ; Maria Cecília Máximo Teodoro ; Maria Gabriela Pinheiro Santos ; Matheus França Alencar ; Mônica Furtado Pinheiro Chagas ; Natália Xavier Cunha ; Ney Maranhão ; Patrícia Ferreira Muzzi ; Rafael Aliprandi de Mendonça ; Renata Andrade Moura ; Rogerio Neiva Pinheiro ; Thaís de Souza Parentoni