Crime organizado e infiltração policial em meio econômico

O autor aborda aspectos sobre a criminalidade organizada, evidenciando a sua contínua evolução, a busca pelo acúmulo de riqueza e de poder e o emprego de variados métodos para blindar os lucros ilícitos e proteger lideranças. A partir daí, o pesquisador discorre sobre desafios à persecução criminal estatal derivados dessa problemática inicial e aponta para a necessidade do emprego criativo e inovador das técnicas e dos meios de obtenção de provas durante a fase de investigação criminal do processo penal. A obra culmina com uma análise acurada sobre a (in)aplicabilidade da infiltração de agente policial em meio econômico, como técnica de obtenção de prova adequada, legal e legítima para a eficácia da repressão – e prevenção – a organizações criminosas.

Sumário
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. 17
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. 21
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 23
Capítulo 1
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA.
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS ……………………………………………………………………………………….. 29
1.1. Breve excurso histórico sobre o fenômeno da criminalidade
organizada………………………………………………………………………………………… 31
1.2. Organização Criminosa. Tipologias, características e conceitos
criminológicos………………………………………………………………………………….. 44
1.3. Organização Criminosa. Conceitos normativos e tipificações penais.. 54
1.3.1. Nos principais regimentos internacionais……………………………… 54
1.3.2. No ordenamento jurídico português……………………………………… 56
1.3.3. No ordenamento jurídico brasileiro………………………………………. 57
Capítulo 2
FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO
CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO……………………………………….. 61
2.1. Considerações preliminares …………………………………………………………….. 62
2.1.1. Direitos fundamentados na dignidade do ser humano………….. 62
2.1.2. Direitos fundamentais à liberdade e à segurança …………………… 66
2.1.3. Distribuição do Poder estatal: limite e responsabilidade
para a garantia dos direitos fundamentais……………………………………….. 70
2.1.4. Persecução criminal, processo penal e a Polícia Judiciária
como função essencial à Justiça……………………………………………………….. 72
2.2. Fase da investigação criminal ………………………………………………………….. 79
2.2.1. Conceito e finalidades da investigação criminal ……………………. 79
2.2.2. Devido inquérito policial……………………………………………………….. 81
2.2.3. Modernização do inquérito policial e da investigação criminal… 95
Capítulo 3
OBTENÇÃO DE PROVAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES…………. 101
3.1. Prova e meios especiais de obtenção ……………………………………………….. 101
3.1.1. Conceito e função da prova …………………………………………………… 102
3.1.2. Valoração da prova obtida na fase de inquérito policial ……….. 104
3.1.3. Meios especiais de obtenção de prova previstos na Lei
nº 12.850/2013…………………………………………………………………………………. 108
3.2. Princípios jurídicos pertinentes à prova no Estado Democrático
de Direito……………………………………………………………………………………………….. 109
3.2.1. Princípio do respeito aos direitos e interesses legalmente
protegidos do cidadão ……………………………………………………………………… 110
3.2.2. Princípio da prossecução do interesse público ou da
indisponibilidade do interesse público ……………………………………………. 111
3.2.3. Princípios da superioridade ética do Estado e da lealdade…….. 111
3.2.4. Princípios da constitucionalidade, da legalidade e da
legitimidade da prova ………………………………………………………………………. 114
3.2.5. Princípio da investigação ou da verdade material………………….. 116
3.2.6. Princípio da proporcionalidade. Da proibição do excesso
e da proibição da proteção deficiente………………………………………………. 116
Capítulo 4
INFILTRAÇÃO DE AGENTES…………………………………………………………….. 121
4.1. Breve abordagem histórica ………………………………………………………………. 122
4.2. Conceito ………………………………………………………………………………………….. 124
4.3. Distinções entre agente infiltrado e figuras próximas…………………….. 127
4.3.1. Agente de inteligência …………………………………………………………….. 127
4.3.2. Informante……………………………………………………………………………… 129
4.3.3. Colaborador……………………………………………………………………………. 130
4.3.4. Agente à paisana e agente encoberto………………………………………. 130
4.3.5. Agente provocador …………………………………………………………………. 132
4.4. Questões ético-jurídicas da infiltração de agente…………………………….. 135
4.4.1. Regime jurídico português da infiltração de agente………………. 138
4.4.2. Regime jurídico brasileiro da infiltração de agente policial…… 141
4.5. Infiltração econômica ……………………………………………………………………… 151
CONCLUSÕES ……………………………………………………………………………………… 163
Conclusões gerais……………………………………………………………………………… 163
Conclusões específicas……………………………………………………………………… 167
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 169