Democracia participativa

O presente livro analisa as teorias sobre democracia e participação, destacando sua influência no surgimento de mecanismos participativos na gestão pública. Examina a implantação do Orçamento Participativo (OP) no Brasil, inspirado pelo sucesso em Porto Alegre, e suas variações em diferentes contextos locais. Um estudo é realizado sobre o OP em Montes Claros, MG, durante os anos de 2007 e 2008, através do projeto Governança Solidária. O objetivo é analisar a experiência local, suas características e limitações. O conservadorismo e elitismo dos setores dominantes em Montes Claros são apontados como obstáculos à continuidade do OP. Apesar dos desafios, o estudo sugere que é possível introduzir uma gestão participativa na cultura política local. Os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos e Leonardo Avritzer fornecem o embasamento teórico, enquanto a metodologia se apoia em pesquisas documentais e estudos anteriores sobre o OP em Montes Claros.

Sumário

Introdução ……………………………………………………………………………………………13
Capítulo 1
democracia e participação………………………………………………………………………17
1.1 Democracia Representativa: abordagens teóricas………………………….18
1.1.1 A crise do sistema representativo………………………………………………..20
1.2 Democracia Participativa………………………………………………………………..25
1.3 Participação Política……………………………………………………………………….30
1.4 O modelo democrático “híbrido” adotado pela Constituição
brasileira de 1988…………………………………………………………………………………36
Capítulo 2
Orçamento Participativo (OP )………………………………………………………………41
2.1 Orçamento Participativo………………………………………………………………..42
2.2 A experiência do Orçamento Participativo no município
de Porto Alegre……………………………………………………………………………………52
Capítulo 3
Montes Claros e a recente democratização ………………………………………59
3.1 Ensaio sobre o processo da democratização do município de Montes Claros a partir do século XX………………………………………………………………..59
Capítulo 4
Um caminho inovador: a governança solidária em Montes Claros…….69
4.1 Governança Solidária como modelo de gestão participativa…………..69
Gráfico 1 Divisão em polos territoriais………………………………………………..72
4.2 A estruturação do Orçamento Participativo em Montes Claros……..74
4.2.1 Primeiro Ciclo de Plenárias………………………………………………………76
4.2.2 Segundo Ciclo de Plenárias………………………………………………………77
4.2.3 Terceiro Ciclo do Orçamento Participativo……………………………..79
4.3 Variáveis e obstáculos inerentes à efetivação do Orçamento Participativo em Montes Claros…………………………………………………………………………81
4.3.1 Desenho institucional………………………………………………………………82
4.3.2 Comprometimento político……………………………………………………..83
4.3.3 Capacidade de investimento…………………………………………………….85
4.3.4 Associativismo…………………………………………………………………………88
4.3.5 Filiação partidária…………………………………………………………………….89
4.3.6 Tempo de duração……………………………………………………………………90
Considerações Finais……………………………………………………………………………93
Referências…………………………………………………………………………………………..97