Desvinculação de receitas da união: uma saída política para a crise econômica brasileira
| UMA SAÍDA POLÍTICA PARA A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA |
| Autor | Diane Espíndola Freire Maia |
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| ISBN | 9788582384862; Ebook 9788582384879 |
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| Edição | 1ª |
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| Ano | 2018 |
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| Número de Páginas | 134 |
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| Tipo de Acabamento | Brochura |
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| Formato | 16x23cm |
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Este livro se propõe a análise da alteração de políticas econômicas por meio de emendas à Constituição, particularmente aquelas que tratam da desvinculação de receitas da União (DRU). O Brasil enfrenta hoje uma das maiores crises institucionais desde a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nos quase trinta anos de Constituição já ocorreram noventa e nove emendas em seu texto. Uma taxa de emendismo de 3,3 reformas/ano. O objetivo central da obra é compreender as constantes emendas à Constituição, principalmente no que se refere à DRU, e como essas alterações se tornaram em instrumento necessário à governabilidade do Brasil nas últimas décadas.
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