Diálogos transdisciplinares em direitos humanos

A transdisciplinaridade é uma forma metodológica que permite “a compreensão do mundo presente” a partir de diversos vieses, os quais, por mais que aceitem a existência de várias lentes analíticas, compõem uma “unidade do conhecimento”. No caso específico desta obra, busca-se explorar a transdisciplinaridade em direitos humanos – pedra angular do ordenamento jurídico internacional desde 1945, que têm funcionado enquanto um fio condutor para a realização de reflexões epistemológicas em todas as subáreas do Direito, permitindo uma leitura voltada para o mesmo fim, qual seja, a proteção da pessoa humana por meio da satisfação das suas necessidades. Outrossim, pela gama de assuntos que poder-se-iam abordar, neste volume 2, dar-se-á enfoque a temas atrelados às migrações, à violência e à segurança. Assim, esta obra é composta por 15 capítulos assinados por 28 autores nacionais e estrangeiros que permitem refletir sobre temas relativos à violência policial e de gênero, à segurança pública e nacional, e aos problemas provenientes dos fluxos migratórios, os quais se apresentam não apenas como uma realidade brasileira, mas também uma situação visualizada em outras localidades mundanas, cujas consequências para a perfectibilização dos direitos humanos é notória e que, por isso, necessitam de um espaço para reflexão e debate, tal como se promove por meio deste livro, o qual foi realizado com fomento da FAPEMIG (APQ-04303- 22), proveniente de um projeto atinente às migrações sob a coordenação da prof. Tatiana Squeff, em conjunto com os debates havidos em um painel do Congresso Internacional Direitos Humanos de Coimbra, Portugal, no ano de 2021, coordenado pelos profs. Sidney Guerra e Tatiana Squeff.

AUTORES: Alexandre Walmott Borges ; Ana Paula Motta Costa ; Bianca Guimarães Silva ; Bruna Nowak ; Carlos Frederico V. Monteiro Rosa ; Joseli Fiorin Gomes ; Julia de Castro Martins ; Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ; Lúcia Souza d’Aquino ; Luís Antônio Francisco de Souza ; Luiza Mostoswiski Oliveira ; Larissa Urruth Pereira ; Maria Célia Ferraz ; Marlon Antônio Rosa ; Melina Girardi Fachin ; Millena Fontoura Monteiro ; Nery dos Santos de Assis ; Pablo Sartorio ; Quésia Pereira Cabral ; Rachel Carmona Santos de Carvalho ; Rafael Siqueira Lima Rabelo ; Rafael Soccol Sobreiro ; Raísa de Barros França Motta ; Sidney Guerra ; Stella Méndez Sepassipour ; Tatiana Cardoso Squeff ; Thaís Battibugli ; Victória Hoff da Cunha

Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 17
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………….. 21
Capítulo 1
REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA EM
SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS
Millena Fontoura Monteiro…………………………………………………………………………… 25
Capítulo 2
ETHOS POLICIAL E POLÍCIA COMUNITÁRIA:
PERSPECTIVAS E CONTORNOS PARA UMA DE
POLÍCIA COM ADERÊNCIA DEMOCRÁTICA
Rafael Soccol Sobreiro …………………………………………………………………………………… 41
Capítulo 3
ACCOUNTABILITY POLICIAL: FERRAMENTA DE
PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa…………………………………………………… 63
Capítulo 4
A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO
DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
NECESSÁRIOS DIÁLOGOS COM O CASO FAVELA NOVA
BRASÍLIA V. BRASIL
Melina Girardi Fachin; Bruna Nowak …………………………………………………………. 81
Capítulo 5
POLICE BRUTALITY AND THE USE OF FORCE UNDER
THE HUMAN RIGHTS MICROSCOPE: A COMPARATIVE
HUMAN RIGHTS OVERVIEW OF WHAT PROTECT AND
SERVE HAS MEANT IN THE U.S. AND BRAZIL
Pablo Sartorio………………………………………………………………………………………………. 95
Capítulo 6
VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL EM SÃO PAULO:
A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (1985-2020)
Luís Antônio Francisco de Souza; Thaís Battibugli………………………………………….. 123
Capítulo 7
VIOLENCIA, SEGURIDAD SOCIAL Y DERECHOS
HUMANOS EN CRISIS MIGRATORIAS ENTRE
ESPAÑA Y MARRUECOS
Stella Méndez Sepassipour……………………………………………………………………………… 139
Capítulo 8
A POLÍTICA SECURITÁRIA BRASILEIRA PARA AS
MIGRAÇÕES (2019- 2022): UM ATO DE GOVERNO
OU APENAS DE COMBATE À COVID-19?
Tatiana Cardoso Squeff; Joseli Fiorin Gomes; Bianca Guimarães Silva;
Julia de Castro Martins ………………………………………………………………………………… 157
Capítulo 9
CRIMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS
NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ………………………………………………………………. 181
Capítulo 10
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, VIOLÊNCIA POLICIAL E
TORTURA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO
JUVENIL BRASILEIRO
Ana Paula Motta Costa; Victória Hoff da Cunha;
Luiza Mostoswiski Oliveira…………………………………………………………………………… 193
Capítulo 11
AS CUSTÓDIAS IRREGULARES DE PRESOS NO
RIO GRANDE DO SUL: DISPOSIÇÕES DE PODER
NA TRAMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Larissa Urruth Pereira………………………………………………………………………………….. 207
Capítulo 12
A SEGURANÇA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS:
OBSERVAÇÃO E DESCRIÇÃO NA VIGÊNCIA DE CADA
CONSTITUIÇÃO NACIONAL
Alexandre Walmott Borges; Marlon Antônio Rosa; Nery dos Santos de Assis…….. 239
Capítulo 13
QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS,
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Rafael Siqueira Lima Rabelo; Quésia Pereira Cabral………………………………………. 265
Capítulo 14
AS DIFICULDADES DE ACESSO AO ABORTO LEGAL
NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
DAS MULHERES
Sidney Guerra; Maria Célia Ferraz……………………………………………………………….. 279
Capítulo 15
NASCER NO BRASIL: A VIOLÊNCIA COMO VETOR COMUM
DURANTE A VIDA SEXUAL, A GESTAÇÃO E O PARTO
DAS MULHERES BRASILEIRAS
Lúcia Souza d’Aquino; Raísa de Barros França Motta;
Rachel Carmona Santos de Carvalho…………………………………………………………….. 293