Digesto – A Revista Jurídica do ISM – Instituto Silvio Meira

Esta 3ª edição reúne textos de grandes juristas brasileiros que versam sobre vários temas nas diversas áreas do Direito Civil, numa homenagem ao saudoso jurista e civilista Zeno Veloso. Obra para extrema consulta a todos os operadores do direito.

Sumário
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………………… XXV
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………. XXVII
Capítulo 1
A INFLUÊNCIA DE ZENO VELOSO EM ALGUNS
TEMAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Marianna Chaves…………………………………………………………………………………………. 1
Capítulo 2
A POLÊMICA DO TESTAMENTO VITAL
Maria Helena Diniz……………………………………………………………………………………… 14
Capítulo 3
“A DOAÇÃO DE ASCENDENTES À DESCENDENTES E
SEUS EFEITOS FUTUROS ”
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva; Alexandre Fernandes dos Santos………………. 36
Capítulo 4
A SUCESSÃO DO AUSENTE: O DIREITO CIVIL
PÓS ZENO VELOSO
Raphael Arnaud……………………………………………………………………………………………. 46
Capítulo 5
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
Desirée Bentes Donis; Nalinny Coelho de Brito………………………………………………… 55
Capítulo 6
O DIREITO DE MORRER
Júlio Antonio Lopes……………………………………………………………………………………….. 67
Capítulo 7
ADVOCACIA EM BREVES NOTAS
Júlio Antonio Lopes……………………………………………………………………………………….. 71
Capítulo 8
A AGENDA 2030 DA ONU E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Luisa Helena Cardoso Chaves………………………………………………………………………… 82
Capítulo 9
ANIMAL NÃO É COISA: UMA ANÁLISE JURIDICO SOCIAL
DO PL Nº 6054/2019 NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Isabella de Almeida Neves Maciel; Samuel Medeiros Rocha………………………………. 89
Capítulo 10
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS PELAS
COMPANHIAS SEGURADORAS NO COMBATE À FRAUDE SECURITÁRIA
Marconi d’Arce Lúcio Junior………………………………………………………………………….. 99
Capítulo 11
DIREITO DE FILIAÇÃO – DAS SEMENTES AOS FRUTOS
Melissa Telles Barufi………………………………………………………………………………………. 108
Capítulo 12
A FILOSOFIA DO SUJEITO NA POLÊMICA SOBRE O NAMORO
QUALIFICADO E A CRÍTICA HUMANISTA DE ZENO VELOSO
Alberto de Moraes Papaléo Paes……………………………………………………………………… 116
Capítulo 13
O DEVER DE MITIGAR OS DANOS NOS CONTRATOS
AGRÁRIOS COMO FOMENTO DA SUSTENTABILIDADE:
À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan…………………………………………………………………….. 126
Capítulo 14
DANOS CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MUSEU DO
RIO DE JANEIRO
Yan Wallace Ramos costa………………………………………………………………………………. 136
Capítulo 15
A CONVERGÊNCIA ATUAL DAS TRADIÇÕES OPOSTAS
DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW SOB A PERSPECTIVA
DO DIREITO ROMANO
Juliana Vasconcelos de Castro…………………………………………………………………………. 146
Capítulo 16
O (DES)AMOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO
ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Maynara Cida Melo Diniz……………………………………………………………………………. 155
Capítulo 17
O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME NA
PERSPECTIVA DO JURISTA ZENO VELOSO
Daniela Castro da Silva………………………………………………………………………………… 166
Capítulo 18
POR QUE DISTINGUIMOS OS DIREITOS REAIS DOS
DIREITOS DE CRÉDITO?
Douglas Estevam; Leonardo da Silva Sant’Anna…………………………………………….. 170
Capítulo 19
QUAIS AS HIPÓTESES EEFEITOS JURÍDICOS DA DECLARAÇÃO
DE IMPENHORABILIDADE SOBRE IMÓVEIS HIPOTECADOS?
Heloísa Bagatin Cardoso; Robson Fumagali……………………………………………………. 186
Capítulo 20
O PLANO DE AUTONOMIA DO GOVERNO DO MARROCOS
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DO SAARA OCIDENTAL
Marina Pantoja……………………………………………………………………………………………. 196
Capítulo 21
ZENO VELOSO E O DIREITO CIVIL: BREVES REFLEXÕES
SOBRE ALGUMAS DE SUAS CONTRIBUIÇÕES
Marcelo L. F. de Macedo Bürger…………………………………………………………………….. 201
Capítulo 22
ESTUDO SOBRE OS AGENTES DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL
Alícia Costa Dantas; Fabrício Vasconcelos de Oliveira……………………………………… 209
Capítulo 23
A NECESSÁRIA POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS
NÃO HUMANOS
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar; Nayra Vitória Elias Alves………………………… 223