O livro “Dimensões no Ativismo Judicial no Direito Constitucional brasileiro” é fruto de um trabalho do Grupo de Estudos avançados em direitos fundamentais, processo democrático e jurisdição Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Os artigos que compõem esta obra fazem uma análise das nuances do Ativismo Judicial nos aspectos jurídicos, administrativos e políticos, além de incorporar estudos comparativos do ordenamento brasileiro sobre a temática. A obra busca fornecer ao leitor subsídios necessários ao enfrentamento do tema frente ao fenômeno que se encontra com forte incidência em diversos países.
AUTORES: Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; Ana Carolina Marques Tavares Costa ; Ana Luísa Diniz Silva ; Ana Luiza Novais Cabral ; Arthur Magno e Silva Guerra ; Bernardo Gonçalves Fernandes ; Bruna Luiza de Oliveira ; Camila Luísa Sampaio Magalhães ; Diogo Bacha e Silva ; Felipe Nunes Arruda ; Gilberto Marcos Martins ; Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito ; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior ; Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes ; Larissa de Moura Guerra Almeida ; Lavínia Alves de Souza ; Luciana Kellen Santos Pereira Guedes ; Marcel Chaves Ferreira ; Maria Jocélia Nogueira Lima ; Miguel Gualano de Godoy ; Maurício Coutinho de Almeida ; Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia ; Paula Christina Silva e Lima ; Pollyana Mara Andrade Ferreira ; Priscilla Teixeira da Silva ; Thadeu de Castro Tófani Carvalho ; Thaís Badini Rolim de Paula
Sumário
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………………… 15
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 17
Capítulo 1
ATIVISMO JUDICIAL: DA SUA ORIGEM NORTE-AMERICANA
AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Ana Luiza Novais Cabral ……………………………………………………………………………. 19
Capítulo 2
A (NÃO) CONCEITUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PAUTADA
NA MULTIDIMENSIONALIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES
QUANTO À COMPLEXIDADE DO FENÔMENO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Lavínia Alves de Souza;
Thaís Badini Rolim de Paula………………………………………………………………………… 41
Capítulo 3
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DECISÕES
PER CURIAM E SERIATIM: AS DECISÕES E DELIBERAÇÕES
DENTRO DO HABITUS DO CAMPO JURÍDICO NACIONAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Diogo Bacha e Silva………………………………………. 67
Capítulo 4
“A DECISÃO JÁ É BASTANTE EM SI”: A TESE DA MUTAÇÃO
CONSTITUCIONAL DO ART.52, X E A ABSTRATIVIZAÇÃO
DO CONTROLE DIFUSO-CONCRETO
Miguel Gualano de Godoy; Bernardo Gonçalves Fernandes;
Thadeu de Castro Tófani Carvalho………………………………………………………………… 95
Capítulo 5
DECISIONISMO E A RECEPÇÃO DA TEORIA KELSENIANA
DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO STF
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito……………………………………………………………….. 117
Capítulo 6
EXISTIU OMISSÃO? ESTUDO DA ATUAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO
EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Bruna Luiza de Oliveira ………………………………………………………………………………. 139
Capítulo 7
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia …………………………………………….. 157
Capítulo 8
O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
ÂMBITO DO FEDERALISMO EM DETRIMENTO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR
Luciana Kellen Santos Pereira Guedes ……………………………………………………………. 175
Capítulo 9
A EFICÁCIA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
Álvaro Ricardo de Sousa Cruz; Gilberto Marcos Martins;
Maurício Coutinho de Almeida……………………………………………………………………… 195
Capítulo 10
A ERA DIGITAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA E AO
PROCESSO ELEITORAL
Maria Jocélia Nogueira Lima; Pollyana Mara Andrade Ferreira…………………….. 215
Capítulo 11
O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO NO BRASIL
E AS CONTRIBUIÇÕES DAS CORTES DA ÁFRICA DO SUL
E DA COLÔMBIA
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Felipe Nunes Arruda……………………………………… 235
Capítulo 12
O PROJETO DE LEI 2630/2020 E O INQUÉRITO DA FAKES NEWS:
O ATIVISMO JUDICIAL E UMA ABORDAGEM REGULATÓRIA DE
COMBATE ÀS FAKE NEWS E À DESINFORMAÇÃO
Ana Carolina Marques Tavares Costa; Marcel Chaves Ferreira ………………………. 261
Capítulo 13
O EFEITO BACKLASH DO ATIVISMO JUDICIAL NO
DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: DINÂMICAS E
IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DEMOCRÁTICO
Arthur Magno e Silva Guerra; Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes………. 279
Capítulo 14
CANDIDATURAS ELEITORAIS DE MULHERES: AS
TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 117/2022
Ana Luísa Diniz Silva; Priscilla Teixeira da Silva …………………………………………. 307
Capítulo 15
“ATIVISMO ELEITORAL” DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 E DE 2022: UMA
ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AOS CUSTOS POLÍTICOS À
DEMOCRACIA BRASILEIRA
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Larissa de Moura Guerra Almeida ……. 331
Capítulo 16
A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NAS REFORMAS
CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Paula Christina Silva e Lima………………………… 351
Capítulo 17
DIALOGOS INSTITUCIONAIS E MEIO AMBIANTE – O USO
DO AMIANTO NA ADI 4066
Camila Luísa Sampaio Magalhães ………………………………………………………………… 373
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